Pensão por morte é liberada para quem não tem relacionamento oficializado?

Para os que vivem ou viveram em relacionamento não oficializado, frequentemente surge a dúvida: como fazer para receber a pensão por morte? Descubra tudo sobre o assunto a seguir e tire suas dúvidas de uma vez por todas.

Obtenção da pensão por morte em caso de união estável

Ainda que não haja a formalização do casamento, é possível comprovar a existência da relação e, assim, ter acesso ao benefício de pensão por morte. Para isso, é imprescindível cumprir algumas regras, como:

• O falecido precisa ter sido segurado do INSS, contribuindo mensalmente;
• Deve-se apresentar a certidão de óbito, confirmando o ocorrido;
• É necessário confirmar que o relacionamento existiu por mais de dois anos.

É importante salientar também que, no caso da união estável, a comprovação realiza-se por convivência pública, contínua e de longa duração, com o propósito de criar uma família. Lembrando que isso é válido mesmo que não haja filhos.

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Formas de comprovação

Assim, para iniciar o processo de solicitação da pensão por morte, é necessário ter à mão uma série de documentos que sustentem a veracidade da união. Entre eles, podemos citar:

• Escritura de compra e venda de imóveis no nome do dependente;
• Contas bancárias conjuntas;
• Certidão de nascimento de filhos advindos da relação;
• Declaração de Imposto de Renda, onde uma das partes é citada como dependente;
• Apólice de seguros, onde o segurado é o instituidor e o requerente da pensão é o beneficiário;
• Testamento;
• Registro de associação que indique a dependência.

Em resumo, a falta de algum desses documentos não anula a solicitação do benefício. Isso porque alternativas, como testemunhas, declarações e fotos (impressas ou em redes sociais) provando o relacionamento, também são aceitas e podem contribuir no processo.

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