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Pensão por morte é vitalícia?
Seu ente querido faleceu? Então, saiba que talvez você tenha direito a receber a pensão por morte de forma vitalícia. Entenda!
A pensão por morte é um benefício garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes financeiros de um segurado da previdência que faleceu ou teve sua morte dada como presumida. Porém, este auxílio é pago somente por um certo tempo, com exceção de alguns casos em que o valor é repassado ao beneficiário por toda a vida.
Por isso, vamos te explicar em quais casos a pensão por morte é paga de forma vitalícia e quais são os dependentes preferenciais para receber o benefício. Confira!
Como é definido quem receberá a pensão por morte?
De acordo com as regras atuais do INSS, há 3 grupos definidos para receber a pensão por morte, sendo que o primeiro possui a preferência. Entenda!
- Grupo 1 – Filhos e cônjuge ou companheiro;
- Grupo 2 – Pais, somente se enquadram como dependentes na ausência de filhos e cônjuge ou companheiro;
- Grupo 3 – Irmãos, somente terão direito ao auxílio na ausência de membros do grupo 1 e 2.
Por quanto tempo a pensão por morte é paga?
O tempo em que a pensão por morte é definida pela idade do dependente e o tempo de contribuição do segurado morto. Deste morto, se o falecido contribuiu menos de 18 vezes a previdência, o benefício será pago somente por 4 meses, mas se ele realizou mais de 18 contribuições, o auxílio será pago da seguinte forma:
| Idade do dependente | Tempo que a pensão será paga |
|---|---|
| Menos de 22 anos | 3 anos |
| De 22 a 27 anos | 6 anos |
| De 28 a 30 anos | 10 anos |
| De 31 a 41 anos | 15 anos |
| De 42 a 44 anos | 20 anos |
| Mais de 45 anos | Vitalício |
É importante ressaltar que a pensão por morte também é paga de forma vitalícia para dependentes que possuam invalidez ou deficiências.
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Imagem: Yaresik / Shutterstock.com
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