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Pensão por morte: saiba quais documentos é necessário apresentar

Para solicitar a pensão por morte é preciso apresentar ao INSS uma série de documentos, tanto do beneficiário quanto do falecido

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins2 min de leitura
Posso pedir revisão da pensão por morte?

Os dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito à pensão por morte, caso o cidadão falecido tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça, que é o período em que o trabalhador pode ficar sem contribuir para o INSS, que pode variar entre 6 e 36 meses.

Portanto, como em todo benefício concedido pelo INSS, para solicitar a pensão por morte é preciso apresentar uma série de documentos, tanto do beneficiário quanto do falecido.

Quem tem direito a pensão por morte?

Assim, tem direito a pensão por morte os seguintes familiares do segurado por ordem de prioridade:

  • Cônjuge, companheira ou companheiro: relacionamentos com mais de 2 anos, se o período for menor, a pensão será paga por apenas quatro meses;
  • Filhos não emancipados de qualquer condição, contanto que tenham menos que 21 anos de idade. Se houver deficiência ou invalidez, a pensão é prorrogada;
  • Pais: Desde que comprovem a dependência financeira que tinham do segurado;
  • Irmãos: comprovar dependência econômica e ter até 21 anos. Se houver deficiência ou invalidez, a pensão é prorrogada.

Como solicitar a pensão por morte?

Portanto, para solicitar a pensão por morte é preciso enviar documentos como os de identificação e os que comprovem casamento, união estável ou dependência econômica. Confira:

  • Acessar site ou aplicativo INSS (disponível para Android e iOS);
  • Fazer login usando sua conta gov.br;
  • Clicar no botão “Novo Pedido”;
  • Digitar o nome do serviço/benefício que você quer;
  • Na lista, clicar no nome do serviço/benefício;
  • Ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções.

Documentos necessários para a solicitação

Por fim, para dar entrada na pensão por morte é preciso apresentar os seguintes documentos:

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  • Documento de identidade (RG);
  • Documento que comprove o falecimento do segurado;
  • Procuração ou termo de representante legal, incluindo documento de identificação com foto no caso de menores ou deficientes;
  • Documentos que comprovam as relações previdenciárias do falecido;
  • Documentos que comprovem ser dependente.

Ademais, também é preciso comprovar que o falecido tinha qualidade de segurado, com um dos documentos abaixo:

  • Carnês ou guias de recolhimento;
  • Carteira de Trabalho (CTPS);
  • Certidão de Tempo de Contribuição (CTC);
  • Documentação que comprove atividade rural ou no exterior (se tiver).

Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

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Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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