Quem pode pedir a pensão por morte dos servidores públicos?

Mas muita gente ainda têm dúvidas sobre este benefício quando o trabalhador é um servidor público: afinal, quem pode fazer a solicitação da pensão por morte? É o que veremos a seguir.

Pensão por morte de servidores públicos: veja como funciona

Então, em geral possui direito à pensão por morte os dependentes comprovados do servidor público. Nesta lista, podemos citar:

• cônjuges;
• cônjuges divorciados ou separados, com direito à pensão alimentícia;
• companheiro(a) que comprove união estável;
• filhos de qualquer idade que possuam deficiência grave ou intelectual;
• mãe ou pai que comprove dependência financeira da pessoa em questão;
• irmãos de qualquer condição que comprovem dependência econômica do servidor público e sejam menores de 21 anos, ou possuam deficiências graves.

E para solicitar o benefício, qual o procedimento? Bem, basicamente, é preciso reunir alguns documentos obrigatórios, incluindo certidão de óbito, carteira de trabalho, RG e CPF do falecido; e também documento de identificação do dependente, bem como outros papéis que comprovem as situações descritas acima (certidão de casamento ou união estável, por exemplo).

Depois de ter esses documentos em mãos, você poderá pedir a pensão por morte pela internet, ao acessar a plataforma Meu INSS, pelo site ou app. Lá, você deve buscar pela opção “Agendamentos/Requerimentos”, e depois “Novo requerimento”. Então, basta pesquisar pelo benefício pensão por morte, conferir seus dados e responder às perguntas. Enfim, envie os documentos e clique em “Avançar”.

Vale dizer que a pensão por morte pode ter durações variadas, iniciando em 3 meses, para pessoas menores de 22 anos, e chegando até à pensão vitalícia, para pessoas acima de 45 anos.

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Imagem: Ground Picture / shutterstock.com