Em 04 de fevereiro, o mundo voltou sua atenção ao Dia Mundial do CĂąncer. Segundo dados fornecidos pelo MinistĂ©rio da PrevidĂȘncia Social (MPS), em 2023, quase 42 mil indivĂduos receberam benefĂcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido ao afastamento do trabalho ocasionado pelo Leiomioma do Ătero (CID-D25).
Pessoas com cĂąncer tĂȘm direito a benefĂcios do INSS?
Descubra os direitos dos pacientes com cĂąncer junto ao INSS: desde o auxĂlio-doença atĂ© a aposentadoria por invalidez e acrĂ©scimo de 25%.
Em segundo lugar, encontrava-se a Neoplasia Maligna da Mama (CID-C50), responsĂĄvel por 18.627 concessĂ”es de benefĂcios. Portanto, Ă© essencial que os pacientes diagnosticados com cĂąncer estejam cientes dos benefĂcios aos quais tĂȘm direito junto ao INSS. Confira mais a seguir!
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BenefĂcios INSS

Aqueles em tratamento contra qualquer tipo de cĂąncer podem requerer dois tipos de benefĂcios do INSS. O primeiro Ă© o BenefĂcio de Prestação Continuada (BPC), concedido mediante a comprovação dos requisitos estabelecidos pela Lei n° 8.742, que incluem baixa renda, deficiĂȘncia e idade.
AlĂ©m deste, o segundo benefĂcio do INSS Ă© o auxĂlio-doença. Este tem sua concessĂŁo temporariamente para aqueles que se encontram incapazes de trabalhar ou realizar suas atividades habituais. Contudo, vale ressaltar que, nesse caso, Ă© necessĂĄrio ser contribuinte do INSS. Assim, nĂŁo havendo a exigĂȘncia de cumprimento do perĂodo de carĂȘncia para os enfermos.
Aposentadoria por invalidez
Quanto Ă aposentadoria por invalidez e ao acrĂ©scimo de 25%, a primeira Ă© originada por meio do requerimento do auxĂlio-doença. Todavia, estando sujeita Ă avaliação da perĂcia mĂ©dica, assim como todos os outros benefĂcios do INSS mencionados anteriormente.
Os indivĂduos que jĂĄ recebem benefĂcios tĂȘm a possibilidade de solicitar um acrĂ©scimo de 25%. No entanto, Ă© importante observar que esse acrĂ©scimo sĂł Ă© concedido quando o enfermo necessita de assistĂȘncia para realizar atividades diĂĄrias bĂĄsicas, como tomar banho, ir ao banheiro, vestir-se, cozinhar e limpar.
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Portanto, esses benefĂcios do INSS visam proporcionar amparo financeiro e suporte social aos pacientes e seus familiares durante o difĂcil perĂodo de tratamento e convalescença.
Imagem: Jo Panuwat D / shutterstock
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