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Pessoas com cĂąncer tĂȘm direito a benefĂ­cios do INSS?

Descubra os direitos dos pacientes com cùncer junto ao INSS: desde o auxílio-doença até a aposentadoria por invalidez e acréscimo de 25%.

Ellen D'AlessandroPor Ellen D'Alessandro⏱ 2 min de leitura
laços coloridos representando a luta contra diferentes tipos de cancer

Em 04 de fevereiro, o mundo voltou sua atenção ao Dia Mundial do CĂąncer. Segundo dados fornecidos pelo MinistĂ©rio da PrevidĂȘncia Social (MPS), em 2023, quase 42 mil indivĂ­duos receberam benefĂ­cios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido ao afastamento do trabalho ocasionado pelo Leiomioma do Útero (CID-D25).

Em segundo lugar, encontrava-se a Neoplasia Maligna da Mama (CID-C50), responsĂĄvel por 18.627 concessĂ”es de benefĂ­cios. Portanto, Ă© essencial que os pacientes diagnosticados com cĂąncer estejam cientes dos benefĂ­cios aos quais tĂȘm direito junto ao INSS. Confira mais a seguir!

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BenefĂ­cios INSS

Fachada de uma agĂȘncia do INSS.
Imagem: Angela_Macario / shutterstock.com

Aqueles em tratamento contra qualquer tipo de cĂąncer podem requerer dois tipos de benefĂ­cios do INSS. O primeiro Ă© o BenefĂ­cio de Prestação Continuada (BPC), concedido mediante a comprovação dos requisitos estabelecidos pela Lei n° 8.742, que incluem baixa renda, deficiĂȘncia e idade.

AlĂ©m deste, o segundo benefĂ­cio do INSS Ă© o auxĂ­lio-doença. Este tem sua concessĂŁo temporariamente para aqueles que se encontram incapazes de trabalhar ou realizar suas atividades habituais. Contudo, vale ressaltar que, nesse caso, Ă© necessĂĄrio ser contribuinte do INSS. Assim, nĂŁo havendo a exigĂȘncia de cumprimento do perĂ­odo de carĂȘncia para os enfermos.

Aposentadoria por invalidez

Quanto à aposentadoria por invalidez e ao acréscimo de 25%, a primeira é originada por meio do requerimento do auxílio-doença. Todavia, estando sujeita à avaliação da perícia médica, assim como todos os outros benefícios do INSS mencionados anteriormente.

Os indivĂ­duos que jĂĄ recebem benefĂ­cios tĂȘm a possibilidade de solicitar um acrĂ©scimo de 25%. No entanto, Ă© importante observar que esse acrĂ©scimo sĂł Ă© concedido quando o enfermo necessita de assistĂȘncia para realizar atividades diĂĄrias bĂĄsicas, como tomar banho, ir ao banheiro, vestir-se, cozinhar e limpar.

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Portanto, esses benefícios do INSS visam proporcionar amparo financeiro e suporte social aos pacientes e seus familiares durante o difícil período de tratamento e convalescença.

Imagem: Jo Panuwat D / shutterstock

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Ellen D'Alessandro

Autor

Ellen D'Alessandro

Ellen D'Alessandro Ă© redatora no portal Seu CrĂ©dito Digital. Tem 24 anos e cursa Letras – PortuguĂȘs e AlemĂŁo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por leitura e sĂ©ries de TV, alia sua formação acadĂȘmica ao trabalho com produção de conteĂșdo informativo sobre direitos sociais, economia e temas que impactam o dia a dia do cidadĂŁo brasileiro.

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