Pessoas com câncer têm direito a benefícios do INSS?
Descubra os direitos dos pacientes com câncer junto ao INSS: desde o auxílio-doença até a aposentadoria por invalidez e acréscimo de 25%.
Em 04 de fevereiro, o mundo voltou sua atenção ao Dia Mundial do Câncer. Segundo dados fornecidos pelo Ministério da Previdência Social (MPS), em 2023, quase 42 mil indivíduos receberam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido ao afastamento do trabalho ocasionado pelo Leiomioma do Útero (CID-D25).
Em segundo lugar, encontrava-se a Neoplasia Maligna da Mama (CID-C50), responsável por 18.627 concessões de benefícios. Portanto, é essencial que os pacientes diagnosticados com câncer estejam cientes dos benefícios aos quais têm direito junto ao INSS. Confira mais a seguir!
Benefícios INSS
Aqueles em tratamento contra qualquer tipo de câncer podem requerer dois tipos de benefícios do INSS. O primeiro é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido mediante a comprovação dos requisitos estabelecidos pela Lei n° 8.742, que incluem baixa renda, deficiência e idade.
Além deste, o segundo benefício do INSS é o auxílio-doença. Este tem sua concessão temporariamente para aqueles que se encontram incapazes de trabalhar ou realizar suas atividades habituais. Contudo, vale ressaltar que, nesse caso, é necessário ser contribuinte do INSS. Assim, não havendo a exigência de cumprimento do período de carência para os enfermos.
Aposentadoria por invalidez
Quanto à aposentadoria por invalidez e ao acréscimo de 25%, a primeira é originada por meio do requerimento do auxílio-doença. Todavia, estando sujeita à avaliação da perícia médica, assim como todos os outros benefícios do INSS mencionados anteriormente.
Os indivíduos que já recebem benefícios têm a possibilidade de solicitar um acréscimo de 25%. No entanto, é importante observar que esse acréscimo só é concedido quando o enfermo necessita de assistência para realizar atividades diárias básicas, como tomar banho, ir ao banheiro, vestir-se, cozinhar e limpar.
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Portanto, esses benefícios do INSS visam proporcionar amparo financeiro e suporte social aos pacientes e seus familiares durante o difícil período de tratamento e convalescença.
Imagem: Jo Panuwat D / shutterstock
