O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, na última semana, que a Petrobras venceu a maior ação trabalhista movida contra a empresa em sua história. A estatal vai ‘economizar’, assim, bilhões de reais.
Petrobras evita rombo bilionário com esta decisão do STF
Em decisão, o STF define a favor da Petrobras, que poderia ter que pagar bilhões em maior ação trabalhista da sua história. Saiba mais!
O caso estava na justiça desde 2018, quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) argumentou que o grupo deveria corrigir a remuneração de mais de 50 mil funcionários, sendo eles ativos e aposentados.
Conforme o TST, a Petrobras havia se equivocado nos cálculos relacionados à política de trabalho. Contudo, a estatal recorreu ao STF que, cinco anos mais tarde, deu ganho de causa para a empresa em relação à ação do Tribunal.
Ação contra a Petrobras
Em 2018, ao iniciar a ação contra a Petrobras, o TST entendeu que os adicionais legais destinados à remuneração do trabalho deveriam ser pagos à parte e não incluídos como complemento salarial. Entre esses tópicos de remuneração, estavam questões como adicional noturno, sobreaviso e periculosidade.
Dessa forma, o Tribunal defendia o pagamento de R$50 bilhões para cerca de 51 mil funcionários. Na oportunidade, a Petrobras alegou que os trabalhadores haviam assinado um acordo coletivo, em 2007, que possibilitava tal política.
Assim, a estatal entrou com ação de vista no STF. Inicialmente, Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que o grupo não deveria pagar o valor, entretanto a ação deveria ser julgada posteriormente.
Decisão do STF
Vale destacar que o Supremo debateu a situação da Petrobras em 2022, quando o colegiado da Primeira Turma formou maioria a favor do grupo. Na época, os seguintes ministros votaram em prol da empresa:
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- Alexandre de Moraes;
- Dias Toffoli;
- Cármen Lúcia.
No entanto, a ministra Rosa Weber pediu vista sobre o caso e, ao devolvê-lo, ela votou a favor do STF. O placar acabou, então, em 3 a 1 a favor da Petrobras. Já o ministro Luis Roberto Barroso se declarou suspeito e não participou do julgamento.
Imagem: SERGIO V S RANGEL / shutterstock.com
