A Polícia Federal (PF) revelou na quinta-feira (13) novos desdobramentos do maior escândalo recente de corrupção envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o relatório que embasou a nova fase da Operação Sem Desconto, o ex-presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, recebia propinas mensais de R$ 250 mil por meio de empresas de fachada, em um esquema que teria funcionado entre junho de 2023 e setembro de 2024.
PF revela: ex-presidente do INSS ganhava mesada de R$ 250 mil em esquema de corrupção
Polícia Federal aponta que ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, recebia R$ 250 mil por mês em propina.
A investigação indica que Stefanutto, conhecido entre os envolvidos pelo codinome “O Italiano”, exerceu papel central no esquema criminoso, atuando como facilitador institucional ao manter convênios irregulares com a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil), mesmo após diversos alertas técnicos internos apontarem fraudes em filiações e falsificação de documentos.
Leia mais:
Mutirão do INSS será retomado em breve, garante presidente
Prisão e desdobramentos da nova fase da operação
Operação mira núcleo político-institucional
Nesta nova etapa, a PF mirou especificamente o núcleo político e decisório do esquema, que já havia sido alvo de investigações anteriores por desvio de dinheiro público e fraudes em descontos indevidos nos benefícios do INSS. Stefanutto foi preso preventivamente junto com outros investigados, incluindo Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como operador financeiro do grupo.
De acordo com a investigação, o ex-presidente recebeu milhões de reais em propinas disfarçadas de honorários de consultoria e assessoria técnica, pagos por empresas associadas ao grupo criminoso.
“O valor mensal de sua propina aumentou significativamente para R$ 250.000,00 após assumir a Presidência do INSS”, aponta o relatório da PF.
O papel de Alessandro Stefanutto no esquema
O facilitador institucional chamado “O Italiano”
A Polícia Federal descreve Stefanutto como um pilar de sustentação do esquema dentro do INSS, atuando diretamente para manter e proteger os convênios ilegais com a Conafer. O ex-presidente da autarquia é acusado de:
- Avaliar e aprovar a manutenção dos convênios mesmo após alertas técnicos sobre irregularidades
- Autorizar o processamento de cadastros de filiação à Conafer sem checar a manifestação de vontade dos beneficiários
- Ignorar normas internas e legais para favorecer interesses do grupo
- Receber pagamentos mensais ocultos por meio de empresas de fachada ligadas ao operador financeiro
Segundo a PF, essas ações permitiram que milhares de aposentados e pensionistas tivessem descontos não autorizados em seus benefícios, direcionados a entidades sem legitimidade legal.
Entenda o esquema: como funcionavam os convênios fraudulentos
Fraudes em filiações e descontos em folha
O esquema envolvia o uso de convênios entre o INSS e entidades de representação sindical ou de classe, como a Conafer, que supostamente representavam agricultores familiares. O mecanismo funcionava da seguinte forma:
- A Conafer enviava listas de filiados ao INSS, com milhares de nomes de beneficiários do INSS.
- O INSS processava esses dados e autorizava descontos mensais nos benefícios previdenciários, que seriam repassados à entidade.
- Muitos dos filiados nunca autorizaram os descontos e sequer conheciam a entidade.
- Técnicos do INSS alertaram sobre falsificações nas autorizações de desconto, mas Stefanutto ignorou os alertas e manteve os convênios ativos.
- A Conafer repassava parte dos valores a empresas de fachada, que repassavam os recursos a integrantes do esquema, incluindo o então presidente do INSS.
A prática fere diretamente a legislação previdenciária, que exige manifestação de vontade expressa dos beneficiários para qualquer desconto autorizado em folha.
Rastreio de pagamentos e uso de empresas fictícias
Como a PF identificou o caminho do dinheiro
O relatório da Polícia Federal detalha o caminho do dinheiro ilícito, que circulava por meio de:
- Empresas de fachada registradas em nome de laranjas
- Contratos fictícios de prestação de serviços de assessoria
- Pagamentos mensais regulares com valores próximos a R$ 250 mil
- Saques em espécie e transferências para contas de familiares
Os investigadores apontam que os valores coincidem com os períodos em que Stefanutto ocupava funções estratégicas no INSS e aumentaram substancialmente após ele assumir a presidência da autarquia.
O que diz o INSS e o Ministério da Previdência
Governo Lula tenta blindar a autarquia
O Ministério da Previdência, responsável pela supervisão do INSS, divulgou nota afirmando que apoia integralmente as investigações e que Stefanutto foi afastado assim que surgiram os primeiros indícios de irregularidades, ainda em setembro de 2024.
A atual gestão do INSS afirmou que reforçou os controles internos sobre convênios com entidades e passou a exigir:
- Dupla verificação de autorização de descontos
- Conferência da origem dos cadastros de filiação
- Auditorias permanentes nos repasses a terceiros
“Não compactuamos com desvios e reforçamos nosso compromisso com a transparência e o respeito ao segurado”, afirmou o presidente atual do INSS em nota.
Reações no Congresso e repercussão política
Oposição cobra CPI; base defende apuração sem espetáculo
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
O caso provocou forte repercussão no Congresso Nacional. Parlamentares da oposição solicitaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os convênios do INSS com entidades sindicais e os danos causados aos beneficiários.
Já membros da base aliada do governo Lula preferem aguardar os desdobramentos das investigações da PF, para evitar politização do tema.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), classificou os descontos fraudulentos como “violência financeira institucionalizada contra os mais vulneráveis”.
Histórico da Operação Sem Desconto
Entenda a origem da investigação
A Operação Sem Desconto teve início em 2023, após milhares de denúncias de descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas, supostamente destinados a entidades sindicais ou associativas. Desde então, a PF identificou:
- Um esquema bilionário com ramificações em 17 estados e no DF
- Participação de ex-servidores do INSS, operadores financeiros e empresários
- Falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva
- Pagamento de propinas para manter convênios fraudulentos ativos
Com a prisão de Stefanutto, a operação avança agora sobre o núcleo decisório do esquema, e novas fases devem ocorrer ainda em 2025, segundo fontes da PF.
Impacto direto nos aposentados e beneficiários do INSS
Prejuízos financeiros e falta de ressarcimento
O principal impacto do esquema foi sentido por milhões de segurados do INSS, que tiveram valores descontados mensalmente de forma irregular, com prejuízos individuais que chegam a mais de R$ 1.500 em alguns casos.
Muitos desses segurados:
- Nunca assinaram qualquer filiação à entidade envolvida
- Tiveram dificuldades para cancelar o desconto
- Não foram reembolsados até hoje
- Ficaram com orçamento comprometido por meses ou anos
O Ministério da Previdência informou que está elaborando um plano de ressarcimento dos valores cobrados indevidamente, mas ainda não há data para o início dos pagamentos.
Imagem: Kebec Nogueira/Metrópoles
Não perca nenhuma oportunidade de crédito e pagamento: acesse agora nossas últimas notícias no Seu Crédito Digital.
Autor
Vitória MonckesVitória Monckes é turismóloga, comissária de voo e futura enfermeira. No Seu Crédito Digital, atua como redatora especializada na tradução clara e acessível de políticas públicas, direitos sociais, previdência, programas assistenciais e medidas econômicas. Sua missão é transformar temas governamentais complexos em conteúdos compreensíveis e úteis para os brasileiros, contribuindo para decisões mais conscientes no dia a dia.