O saneamento básico é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros, garantido pela Constituição Federal. No entanto, infelizmente, existem vários municípios em todo o país que enfrentam sérios problemas nessa área. Um documento recente analisou os indicadores de saneamento das 100 maiores cidades do Brasil, revelando algumas das piores para se morar nesse aspecto.
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Entre as que se destacaram negativamente nesse estudo, estão: Macapá (AP), Marabá (PA), Porto Velho (RO), Santarém (PA), São Gonçalo (RJ), Belém (PA), Rio Branco (AC), Maceió (AL), Várzea Grande (MT) e Ananindeua (PA). Esses locais enfrentam desafios significativos quando se trata de fornecer serviços adequados de água potável, coleta e tratamento de esgoto.
Desigualdade alarmante no saneamento básico
Os dados mais recentes do SNIS, de 2021, revelam a desigualdade no acesso ao saneamento básico entre as melhores e piores cidades do Brasil. Nas 20 melhores, cerca de 99,7% da população possui acesso à água potável, enquanto nas 20 piores, esse número é de apenas 79,6%.
No que diz respeito à coleta de esgoto, aproximadamente 97,7% da população nas melhores cidades são atendidas, em contraste com apenas 29,2% nas piores. Quanto ao tratamento de esgoto, os melhores municípios tratam em média 80,1% do esgoto produzido, enquanto nos piores, esse índice é de apenas 18,2%.
Além disso, as perdas na distribuição de água são preocupantes: nas melhores cidades, 29,9% da água é desperdiçada, enquanto nas piores, o indicador chega a 51,3%. Esses dados destacam a necessidade urgente de investimentos e políticas eficazes para garantir o acesso universal ao saneamento básico em todo o país.
Direito violado: saneamento básico como dever do Estado
De acordo com estimativas da OMS, o Brasil ocupa uma posição preocupante no que diz respeito ao acesso ao saneamento básico. Em 2017, o país estava no 117º lugar no ranking mundial, revelando a dura realidade ambiental e os desafios enfrentados.
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Infelizmente, com o ritmo atual de investimentos, o Brasil levará mais quatro décadas para alcançar a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) de universalizar a coleta e o tratamento de esgoto, assim como o abastecimento de água.
Segundo uma pesquisa da CNI, estima-se que somente em 2043 toda a população do país será atendida com água encanada, e o acesso à rede de esgoto só será universal em 2054.
Imagem: windwalk / Shutterstock
