Pix enviado errado? Saiba o que pode acontecer e as possíveis soluções
Recentemente um “lapso” de um funcionário da Rede Globo foi o suficiente para causar um problema judicial. Tudo isso porque no momento de uma transação instantânea, o funcionário digitou a chave Pix errada, transferindo a quantia de R$ 318 mil para a pessoa errada.
Essa situação trouxe à tona uma quantidade significativa de transferências via Pix realizadas para contas erradas, e muitas dúvidas sobre essa situação foram levantadas.
O Pix é um serviço com pouco mais de um ano de uso e se popularizou bastante no país, por este motivo as pessoas ainda estão se familiarizando com os recursos disponíveis.
Por isso, trouxemos para você a resposta do que pode acontecer e quais as possíveis soluções para casos como este. Confira!
Existe estorno do Pix?
Quando o sistema do Pix foi lançado não existia nenhum mecanismo de estorno para transação, a não ser o envio do recebedor para o pagador de volta. Todavia, em novembro de 2021, um ano depois do lançamento do sistema, o BC criou uma norma que coloca em prática o Mecanismo Especial de Devolução (MED).
O Banco Central explica que a ferramenta “É destinada a viabilizar a devolução de um Pix a partir do próprio participante recebedor. Ou seja, é o mecanismo que permite que o participante recebedor debite recursos recebidos por meio de um Pix da conta do seu cliente sem pedir a sua autorização a cada devolução”.
Contudo, esse mecanismo funciona em situações específicas: quando há suspeita do uso do Pix para fraude; e quando há uma falha operacional no sistema de qualquer dos participantes envolvidos na transação.
Logo, o usuário que fez um Pix por engano, por exemplo, não se encaixaria neste formato para reaver o dinheiro. No entanto, é responsabilidade da instituição financeira avaliar cada caso e entender se o mecanismo de devolução se aplica ou não.
Como solicitar estorno do Pix?
A forma mais simples e eficaz de rever um Pix feito por engano é encontrar a pessoa que recebeu e pedir a devolução, esta por sua vez, pode devolver a quantia via Pix ou qualquer outro meio disponível.
Rogerio Melfi, representante da ABFintechs e integrante do grupo técnico do Pix no BC, explica que “O usuário precisa contatar o canal oficial do banco e explicar a situação. Dizer que mandou para uma chave Pix errada, o que aconteceu, qual o valor, quem recebeu — incluindo a chave e o banco destinatário”.
Cabe a sua a instituição financeira realizar um diagnóstico e é responsabilidade dela abrir um chamado avisando o banco do destinatário de que seu cliente precisa da devolução.
Por outro lado, do ponto de vista do recebedor, a devolução é mais simples: a pessoa pode devolver o dinheiro para quem enviou; ou avisar sua instituição financeira que não reconhece o valor recebido. A instituição vai tentar diagnosticar o que aconteceu e a origem da transação.
O estorno do dinheiro deve aparecer no extrato e o cliente precisa ser informado sobre a operação de devolução, segundo as regras do BC.
Qual o prazo para estorno do Pix?
No caso de uso do MED – usado para situações de fraude – a instituição do cliente pagador pode abrir uma notificação de infração para transações que tenham ocorrido há, no máximo, 80 dias em relação ao dia de abertura da notificação. Ou seja, o cliente que enviou o Pix errado tem 80 dias a partir da data da transação para informar sua instituição financeira.
É importante que a solicitação de devolução feita pelo cliente seja analisada o mais rápido possível pelas instituições financeiras envolvidas, para que os recursos possam ser bloqueados na conta do usuário recebedor, aumentando a probabilidade de sucesso da devolução. Porém, não há limite de prazo para tal.
Todavia, a instituição do cliente recebedor bloqueia imediatamente o valor solicitado (total ou parcial, caso o valor total não esteja disponível na conta do cliente que recebeu errado o dinheiro), assim que receber a notificação de infração — dada pela instituição do cliente pagador.
Após a aceitação da notificação, é a instituição do cliente pagador que tem até 72 horas para solicitar a devolução. Ao receber a solicitação de devolução, a instituição do cliente recebedor tem até 24 horas para efetivar a devolução. Contudo o prazo de análise varia entre uma instituição e outra.
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Imagem: fizkes / Shutterstock.com
