Como uma família pode planejar uma sucessão patrimonial?

No entanto, há muitas formas de fazer esse planejamento. O artigo a seguir detalha melhor cada um dos principais instrumentos disponíveis. Siga na leitura e conheça melhor essa área do planejamento financeiro.

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Por que é importante fazer um planejamento de sucessão patrimonial?

Quando um ente querido morre, normalmente há uma comoção muito grande. No entanto, existem certos procedimentos burocráticos que precisam ser feitos que vão além do enterro. Como se não bastassem todos os desgastes ocorridos nesse momento, ainda é preciso cuidar da parte da sucessão patrimonial, e isso pode trazer dores de cabeça.

É nesse ponto que entra o planejamento da sucessão. Caso uma família seja pega desprevenida sem nenhum planejamento, é capaz que ela passe necessidade por conta de não poder acessar o patrimônio do falecido. Um planejamento evita tudo isso, fazendo com que a transmissão dos valores ocorra de modo mais rápido e sem tantos custos.

Para que isso aconteça, é preciso escolher bons instrumentos de sucessão. E o melhor será sempre aquele que se encaixa nas necessidades da família em questão. A atitude correta é conhecer as alternativas disponíveis para fazer a melhor escolha possível.

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Como uma família pode planejar uma sucessão patrimonial?

Existem diversas formas pelas quais uma família pode suceder seu patrimônio. A ideia é escolher aquela que tenha o maior grau de preservação do patrimônio, pois sempre que há um processo de inventário, custos serão exigidos na transmissão patrimonial.

Para que isso não aconteça, é possível se utilizar de instrumentos legais para evitar tais gastos. Acompanhe a seguir como uma família pode suceder seu patrimônio.

Protocolo familiar

O protocolo familiar geralmente é utilizado por famílias que têm empresas solidamente constituídas. Ele serve para regular algumas normas que visam tornar o convívio da família mais harmonioso também no ambiente empresarial, preservando o patrimônio.

Assim, o protocolo lista regras de entrada e de saída de membros da família na empresa em questão diz como será o processo de sucessão quando os mais antigos faleceram e cria até mesmo programas educacionais para formar os mais jovens na sucessão do patrimônio da família.

O resultado da utilização do protocolo familiar é a redução de possíveis conflitos que possam haver entre herdeiros, a valorização dos princípios sobre o qual a família se apoia desde sempre e a perpetuação do patrimônio já acumulado.

Testamento

O testamento é um instrumento de sucessão razoavelmente conhecido dos brasileiros. Talvez por ser motivo de muitas novelas no passado, muitas pessoas o conhecem. No entanto, poucos sabem de fato como ele funciona.

Para começar, existe o fato que não é possível doar todo um patrimônio para um desconhecido ou uma instituição qualquer caso haja herdeiros necessários. Tratam-se dos filhos e netos, pais e avós e cônjuge. 

A lei brasileira diz que metade do patrimônio deve obrigatoriamente ser deixados para essas pessoas. Já os 50% restantes sim, podem ser direcionados a quem quer que seja, quer seja parente ou não.

Outro ponto interessante do testamento são os seus três tipos. Existem os testamentos públicos, particulares e fechados. Os públicos são feitos em cartório na presença de duas testemunhas e lido em voz alta antes da assinatura.

Já os particulares são escritos pelo testador e lido em voz alta antes de ser assinado, e na presença de três testemunhas.

Por fim, o testamento fechado deve ser feito de próprio punho pelo testador, é lavrado no cartório, lido em voz alta na presença de duas testemunhas e é sigiloso. Só pode ser aberto após a morte do testador.

Holding

A holding familiar é um instrumento popular entre famílias de patrimônio mais elevado, ou seja, entre as famílias mais ricas. Trata-se da constituição do patrimônio na forma de uma empresa, com CNPJ e tudo.

Assim, cada membro da família que faz parte da holding é um sócio na verdade, e suas cotas representam a parte do patrimônio que lhe cabe. Caso haja falecimento de alguma pessoa da família, o próprio estatuto social da holding servirá como instrumento de transmissão do patrimônio.

Isso facilita e barateia o processo de sucessão, pois as cotas de uma holding não passam por inventário. Assim, não é necessário arcar com nenhum tipo de custo advindo desse processo. Essa é uma forma eficiente de blindar o patrimônio e transmiti-lo quando for necessário.

Diretiva antecipada de vontade

A chamada DAV (diretiva antecipada de vontade) é um instrumento sucessório que chama a atenção. Ela não é voltada especificamente para a morte direta de um detentor de patrimônio, mas sim para casos em que há incapacidade por parte dele.

Isso pode acontecer em casos de doença grave ou mesmo de acidentes que tornam a pessoa incapacitada para expressar sua vontade. Em casos como esse, não há como saber o que a pessoa quer fazer com seu patrimônio, mesmo que ainda esteja viva.

No entanto, por meio de uma DAV, sua vontade pode ficar registrada. E nessa vontade, certamente estarão incluídos o que deve ser feito com seus bens. Isso é de grande utilidade em relação aos processos judiciais, pois uma DAV evita que eles aconteçam ao dispensar um pedido de curatela.

Doação

Por fim, temos a doação. Ela é um instrumento que serve para ser utilizado em vida, por isso pode ser vista com o termo de “doação em vida”. Sua principal vantagem está em reduzir os desgastes ocasionados por uma sucessão, já que o patrimônio é passado em vida.

No entanto, existem algumas limitações e cláusulas adicionais que precisam ser observadas. Uma delas é o fato que somente 50% do patrimônio pode ser doado, já que os outros 50% devem ser obrigatoriamente destinados aos herdeiros necessários.

Outras condições são que o donatário (quem recebe a doação) não pode vendê-la, assim como também não pode repassá-lo ao cônjuge e quitar suas dívidas com ela. São cláusulas conhecidas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade.

Entender como uma família pode planejar uma sucessão patrimonial é a grande chave para reduzir custos e todo o desgaste que um momento como esse pode proporcionar.

Assim, escolhendo o instrumento correto, é possível preservar a memória de quem se foi e contar com uma boa proteção patrimonial para quem fica.

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(Com Ronaldo Araújo)