A morte de um ente querido é sempre um momento delicado, que envolve não só o luto, mas também preocupações financeiras. Por isso, o INSS oferece o benefício da pensão por morte, uma salvaguarda para os dependentes do segurado falecido.
Por quanto tempo a pensão por morte é paga pelo INSS?
Veja por quanto tempo o beneficiário pode receber a pensão por morte a depender do tipo de relação que estabelecia com o segurado. Confira!
No entanto, muitos têm dúvidas sobre por quanto tempo esse benefício cai na conta dos dependentes. Pensando nisso, neste artigo vamos esclarecer alguns pontos cruciais a respeito da duração da pensão por morte. Continue lendo!
Filhos recebem pensão por morte por quanto tempo?
Para filhos de segurados que faleceram, a pensão é concedida de acordo com critérios bem claros:
- Filhos menores de 21 anos: O benefício é concedido até que o filho complete 21 anos;
- Filho(a) inválido: Nesses casos, o benefício é vitalício, desde que a invalidez tenha ocorrido antes da morte do segurado.
No entanto, é comum que o INSS negue a pensão para filhos maiores de 21 anos considerados inválidos. Entretanto, a Justiça foca no critério de invalidez ocorrida antes do óbito do segurado para conceder o benefício.
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E os cônjuges? Qual a duração da pensão?
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Quando falamos em cônjuges, seja pelo matrimônio, união estável ou até mesmo em situações de divórcio com pensão alimentícia, a duração do benefício pode variar consideravelmente:
- Relacionamento com menos de 2 anos: Se o casamento ou a união estável tiver ocorrido em um período inferior a 2 anos antes da morte do segurado, o cônjuge ou companheiro tem direito a receber o benefício pelo prazo de 4 meses;
- Contribuição inferior a 18 meses: Se o segurado falecido contribuiu para o INSS por menos de 18 meses, o cônjuge ou parceiro novamente receberá a pensão por apenas 4 meses.
No entanto, vale destacar que, em situações não listadas acima, a pensão pode ser vitalícia ou seguir outros critérios que o INSS estabelece.
Imagem: Ground Picture / shutterstock.com
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