Por que Lula bloqueou R$ 1,5 bilhão do orçamento e quais os impactos disso? Entenda

A medida foi realizada para que o governo possa cumprir algumas regras orçamentárias, como o teto de gastos e a meta de resultados primários. Leia mais informações sobre o assunto a seguir.

Educação e Saúde são afetados com bloqueio orçamentário

O bloqueio orçamentário do Ministério do Planejamento impediu que fossem repassados R$ 452 milhões para o Ministério da Saúde e outros R$ 332 milhões para a Educação. Com isso, eles foram os maiores afetados com esse bloqueio.

Como parte do cumprimento das regras orçamentárias, o governo precisa fazer avaliações periódicas do orçamento. Se houver a previsão de uma situação fiscal desfavorável até o fim do exercício fiscal, cortes serão necessários para permanecer dentro do teto de gastos.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, havia garantido que as pastas da Saúde e Educação estariam a salvo de cortes no segundo bimestre deste ano. Porém, a situação mudou no último bimestre, quando o Executivo identificou que as despesas pretendidas eram muito altas para os limites estipulados pelo teto.

Outros ministérios, como os do Transporte, Cidades, Defesa, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Integração e Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente também foram afetados. O governo já realizou dois bloqueios neste ano, sendo o primeiro de R$ 1,7 bilhão no segundo bimestre. O total bloqueado no ano é de R$ 3,2 bilhões.

Há alguma forma de reverter a situação?

Há a expectativa de que os valores possam ser desbloqueados até o final do ano. Porém, o governo deve revisar a projeção de suas despesas primárias para um número mais baixo.

Além disso, há a expectativa de revogação do teto de gastos a partir da aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional. O processo ainda está em andamento.

Imagem: Reprodução / Marcelo Camargo / Agência Brasil