Portaria atualiza critérios para administrar e revisar aposentadorias do INSS

De acordo com o INSS, a mudança garante que os pedidos sejam analisados “de forma mais rápida, padronizada e efetiva”. Em nota, o instituto completou dizendo que “esse é o principal ganho esperado com a publicação da nova Instrução Normativa (IN)”. A nova norma  que incorpora as mudanças da reforma da Previdência de 2019, vai substituir a Instrução Normativa nº 77, de 2015.

Outras portarias voltadas para assuntos específicos também foram assinadas “para facilitar as rotinas e fluxos de trabalho dos servidores e daqueles que operam com a matéria previdenciária”.

Essas portarias são de assuntos como: cadastro, benefícios, manutenção de benefícios, processo administrativo previdenciário, acumulação de benefício, acordo internacional, recurso, revisão, compensação previdenciária e reabilitação profissional.

A autarquia finalizou dizendo que “além de reduzir o estoque dos benefícios que aguardam análise e simplificar procedimentos rotineiros, a nova IN e as portarias também visam fortalecer a segurança jurídica dos processos, já que trazem transparência aos direitos dos cidadãos”

Como funciona a fila do INSS atualmente

Atualmente, os segurados do INSS têm enfrentando longas esperas para a concessão e análise dos benefícios. De acordo com os dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o ano de 2021 finalizou com aproximadamente 1,8 milhões de solicitações de benefício aguardando análise. Esse número corresponde apenas a solicitações na fase inicial, não foram contabilizados pedidos de revisão ou processos judiciais.

Os segurados também foram prejudicados com a greve dos servidores do INSS, que chegou a fechar algumas agências na semana passada.

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Foto: Marcello Casal Jr. – Agência Brasil