Posso começar a vender a herança antes do inventário?

O processo de luto não é algo simples, e pode piorar quando a pessoa precisa lidar com as burocracias referentes à divisão da herança. Para fazer a transferência da herança deixada pelo falecido aos sucessores, abrir o inventário é indispensável. É dito isso, pois isso é obrigatório, para poder atestar a partilha de bens, ações, direitos, e deveres entre os herdeiros. Ou seja, nada passa para o seu nome, sem que o inventário esteja ok.

Entretanto, além do desgaste emocional, o processo pode ser mais caro, em termos de tempo e dinheiro. Com isso, muitas pessoas querem vender os bens deixados, para pagar os custos do inventário. Isso é possível por meio do processo de cessão de direitos hereditários. Abaixo, confira como funciona esse processo.

• Dívidas prescritas e vendidas podem ser incluídas no SPC/Serasa novamente?
• O imóvel pode ser vendido antes ou durante o inventário?
• É possível vender a herança antes de fazer o inventário?
• É necessário fazer inventário quando um parente morre?
• É crime mexer na conta bancária de um falecido?

Afinal, posso vender a herança antes do inventário?

Em geral, a cessão consiste na transferência do dinheiro de receber a herança para um terceiro, seja ele um herdeiro, ou uma pessoa que esteja interessada. Sendo assim, se um herdeiro quiser vender ou doar a parte que lhe cabe dos bens, ele pode fazer isso por meio da cessão de direitos hereditários. 

Quem ganha o dinheiro se chama cessionário. E assim, ele assume a posição do herdeiro, em relação aos direito e deveres da herança. Entretanto, os bens que competem ao cessionário são somente aqueles que eram de direito ao herdeiro que vendeu ou doou sua parte.

Para entender, vamos usar um exemplo: Ricardo e Eduardo devem ganhar cada um, 50% da herança do pai. Entretanto, Ricardo quer vender a herança. Diante disso, ele pode transferir os seus 50% ou parte do percentual ao cessionário.

E se houver outro herdeiro vivo, ele terá a preferência caso tenha uma proposta igual a um terceiro envolvido. Sendo assim, se o Eduardo quiser, pode comprar a parte de Ricardo ao igualar a oferta do terceiro.

Ademais, é importante citar a concordância de todas as partes envolvidas quanto à cessão. Ou seja, todos os herdeiros precisam estar de acordo com a divisão. Como são muitos detalhes, é sempre importante buscar o auxílio de um profissional (advogado).