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Posso pedir demissão nas férias? Descubra seus direitos

Quando um profissional decide pedir demissão durante suas férias, surgem muitas dúvidas sobre os direitos e as melhores práticas nesse contexto. A legislação trabalhista brasileira não impõe restrições para que o empregado faça essa escolha durante o período de descanso. No entanto, é fundamental compreender como essa decisão pode afetar os cálculos de rescisão e a relação com o empregador atual.

A decisão de se desligar de uma empresa durante as férias é permitida e deve ser feita formalmente. O indivíduo precisa enviar uma comunicação escrita ao empregador informando seu desejo de rescindir o contrato. Essa notificação, geralmente, é enviada por meios que garantam o recebimento pelo destinatário, como um SEDEX ou uma carta registrada, acompanhada de um recibo de entrega.

Como funciona a rescisão do contrato nesse caso?

Imagem de papel pardo escrito 'demissão' em vermelho, em cima está uma carteira de trabalho e uma caneta.
Imagem: Gabriel_Ramos / shutterstock.com

Ao pedir demissão durante as férias, o contrato de trabalho é considerado rescindido assim que a empresa recebe a notificação.

Os dias de férias que o empregado não conseguiu gozar são calculados proporcionalmente e incluídos no cálculo da rescisão. Isso significa que, mesmo não tendo completado o período de descanso, o trabalhador recebe por esses dias.

Quais são os direitos de quem pede demissão durante as férias?

Pedir demissão durante as férias acarreta em algumas consequências em relação aos direitos trabalhistas:

  1. Férias proporcionais aos dias não usufruídos;
  2. Décimo terceiro salário proporcional ao período trabalhado no ano vigente;
  3. Pagamento do saldo de salário pelos dias trabalhados antes do início das férias ou antes da notificação de demissão.

Aguardar o retorno das férias é recomendável?

Apesar de ser legalmente possível, especialistas em carreira e recursos humanos sugerem que, se possível, o funcionário aguarde o término das férias para comunicar a decisão de desligamento.

Essa prática ajuda a manter um bom relacionamento com o empregador atual e facilita uma transição mais harmoniosa para novas oportunidades profissionais. Além disso, negociar com o novo empregador uma data de início que considere o término das férias pode ser mais ético e produtivo.

O cumprimento do aviso prévio continua sendo uma obrigatoriedade, a menos que haja uma dispensa mutuamente acordada entre as partes. Não cumprir com essa exigência implica em descontos na rescisão, representando o equivalente ao salário do período do aviso que não foi cumprido.

Considerações finais sobre a demissão durante as férias

Decidir pela rescisão do contrato durante as férias é uma opção legal e vezes necessária dependendo da situação pessoal do empregado. Contudo, é aconselhável ponderar sobre as implicações que isso pode gerar tanto em termos financeiros quanto em relação aos vínculos profissionais.

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Ao considerar esse passo importante, é sempre recomendável buscar o aconselhamento de um profissional em direito do trabalho para garantir que todos os direitos sejam respeitados e para que a transição seja tão tranquila quanto possível.

Imagem: Gabriel_Ramos / shutterstock.com