Atenção, aposentados! Sem novo scanner facial, benefício poderá ser bloqueado

A medida, segundo o governo federal, busca aumentar a segurança no pagamento de benefícios, combater fraudes e integrar diferentes bases de dados públicas, tornando o sistema mais eficiente e confiável.

Leia Mais:

FGTS vai mudar: veja o que acontece com quem faz empréstimo antes de 1º de novembro!

---

Biometria será exigida em três situações

O INSS informou que o uso da biometria se tornará obrigatório não apenas para quem vai se aposentar, mas também para quem já recebe benefícios ativos. O decreto prevê o uso do reconhecimento facial ou digital em três situações principais:

1. Concessão de novos benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílios;
2. Manutenção de pagamentos já ativos, incluindo o BPC/LOAS;
3. Atualização cadastral, mesmo em mudanças simples, como alteração de endereço ou número de telefone.

A advogada Sara Quental, especialista em Direito Previdenciário, explicou em entrevista ao G1 que o prazo de implementação começa a valer 120 dias após a publicação do decreto, o que torna o cadastro obrigatório a partir de 21 de novembro de 2025.

“Quem não fizer o cadastramento dentro do prazo poderá ter o benefício suspenso temporariamente até a regularização. Em casos mais graves, pode haver cancelamento definitivo”, alertou a especialista.

---

Como será feito o novo cadastro

O processo de recadastramento biométrico será gradual e seguirá um cronograma oficial, que ainda será divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O governo promete ampla divulgação para evitar confusão e bloqueios indevidos, garantindo tempo suficiente para que todos possam realizar o procedimento.

Duas formas de cadastramento

O novo cadastro poderá ser realizado de duas maneiras:

• Online, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS, com reconhecimento facial através do login gov.br;
• Presencialmente, em agências do INSS, especialmente voltado a quem não tem acesso a dispositivos digitais ou à internet.

Durante o período de transição, o INSS aceitará biometrias já registradas em outros documentos, como:

• Carteira de Identidade Nacional (CIN);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Título de eleitor biométrico;
• Cadastros da Polícia Federal, como o passaporte eletrônico.

---

Quem já tem biometria não precisará refazer

Segundo o governo federal, mais de 150 milhões de brasileiros já possuem algum tipo de registro biométrico ativo em bases oficiais.

Esses dados serão integrados automaticamente entre os sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) e Polícia Federal, dispensando a necessidade de um novo procedimento.

Para garantir que todos os beneficiários sejam incluídos, o decreto também prevê tratamento especial para:

• Idosos com mobilidade reduzida;
• Moradores de áreas remotas ou sem acesso à internet;
• Pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Em tais casos, o INSS poderá realizar o cadastramento por meio de visitas domiciliares ou parcerias com prefeituras e órgãos locais, garantindo que ninguém seja prejudicado pela falta de infraestrutura.

---

Motivos por trás da nova medida

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) afirma que a obrigatoriedade da biometria faz parte de um plano nacional de prevenção a fraudes previdenciárias e melhoria da gestão pública.

Objetivos principais da biometria

Entre as metas do novo sistema, estão:

• Evitar pagamentos indevidos e o uso de documentos falsos;
• Assegurar que o benefício seja pago apenas ao titular legítimo;
• Reduzir custos administrativos e burocracias;
• Modernizar o atendimento ao cidadão e tornar os serviços mais digitais;
• Aprimorar o cruzamento de dados entre diferentes órgãos públicos.

Além disso, o uso da biometria permitirá ao governo detectar inconsistências rapidamente, evitando que fraudes se perpetuem por anos, como ocorria em casos de pensões pagas a pessoas já falecidas ou cadastros duplicados.

---

Privacidade e proteção de dados garantidas

O decreto garante que todos os procedimentos seguirão rigorosamente as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Isso significa que o INSS e os demais órgãos envolvidos deverão garantir sigilo absoluto e armazenamento seguro das informações biométricas. Nenhum dado poderá ser compartilhado com terceiros fora do âmbito governamental, e o cidadão poderá consultar, corrigir ou excluir informações conforme previsto na legislação.

A advogada Sara Quental reforça que o reconhecimento facial e digital “não representa risco para o beneficiário, desde que o governo mantenha a transparência e segurança dos bancos de dados”.

---

Cronograma e próximos passos

O cronograma oficial para o cadastramento ainda será anunciado, mas o governo já informou que a fase inicial incluirá aposentados acima de 80 anos e beneficiários do BPC. Na sequência, o processo se estenderá para demais aposentadorias e pensões.

A expectativa é de que até o final de 2026, todos os beneficiários da Previdência estejam devidamente cadastrados no novo sistema biométrico.

Enquanto isso, especialistas recomendam que os segurados mantenham seus dados atualizados no portal Meu INSS e verifiquem se já possuem biometria ativa no gov.br. Isso pode evitar bloqueios futuros e acelerar o processo de integração de dados.

---

O que acontece se o aposentado não fizer o scanner facial

O recado do governo é claro: quem não realizar o cadastramento dentro do prazo poderá ter o benefício suspenso. A suspensão é temporária e será revertida assim que o titular regularizar a situação.

Entretanto, se a ausência persistir após o prazo de regularização, o benefício poderá ser cancelado definitivamente.

O objetivo, segundo o INSS, não é punir, mas garantir a segurança do sistema e assegurar que os recursos públicos cheguem a quem realmente tem direito.

Imagem: Freepik e Canva