Presidente do Banco Central dá declaração importante sobre o Pix

Sua presença no plenário da Casa se deu para a prestação de contas sobre os serviços oferecidos pela autoridade financeira do Brasil em relação ao semestre anterior.

Entre os diversos temas discutidos, um deles estava relacionado ao sistema de transferências Pix. Afinal de contas, ele corre o risco de ser taxado? Confira a resposta do presidente e mais informações sobre o assunto a seguir.

Campos Neto fala sobre taxação do Pix para pessoas físicas

O presidente do BC deu esclarecimentos a respeito de questões de política monetária e estabilidade financeira tomadas no semestre anterior. Um dos assuntos em evidência foi a possibilidade de taxação do Pix, que foi negada por Campos Neto.

“Não vamos taxar o Pix. Não existe isso”, afirmou o presidente do Banco Central. A preocupação com fraudes relacionadas ao Pix também foi abordada na sessão.

Conforme declarado por Campos Neto, o Banco Central solicitou aos bancos um maior rigor ao abrir novas contas, buscando reduzir o número de contas “laranja”.

Como combater as fraudes via Pix?

Como uma das medidas para coibir as fraudes, o Banco Central recentemente permitiu que os usuários “modulassem” o sistema Pix. Isso quer dizer que esse tipo de transferência seja feita apenas entre os contatos, de forma a tornar o sistema mais seguro e eficiente.

Vale ressaltar que, diferente das tarifas que são cobradas em transações financeiras para pessoas jurídicas, as pessoas físicas são isentas de tarifas no Pix para qualquer operação, seja para pagar ou para receber. Essa regra geral tem sido reafirmada constantemente pelo Banco Central.

Tarifa do Pix para pessoas jurídicas

A cobrança de tarifa para clientes pessoa jurídica, incluindo microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais (EIs), é autorizada pelo Arranjo Pix desde novembro de 2020, conforme Resolução BCB nº 30/2020.

É importante destacar que o valor da tarifa cobrada não é estabelecido pelo Banco Central, mas sim pelos próprios bancos.

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