Previdência privada no Imposto de Renda: como declarar e se beneficiar

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é um dos modelos de previdência que estão disponíveis no mercado. Seu principal atrativo é a dedução no Imposto de Renda. Contudo, esse produto tem indicação para quem faz a declaração completa do IR. 

Isso porque, com esse tipo de declaração, a pessoa vai conseguir aproveitar a redução no valor dos tributos. Neste texto vamos explicar como incluir o PGBL na declaração anual de ajuste da Receita Federal. 

Como informar à Receita da existência do plano?

Os contribuintes precisam informar as contribuições que fizeram para a previdência privada no Imposto de Renda. Afinal, o desconto no IR é com base nesses valores, sendo que o limite máximo de desconto é 12% da renda bruta tributável. 

O passo a passo para informar as contribuições é:

• Entrar na ficha “Pagamentos Efetuados”;
• Inserir o código “36 — Previdência Complementar”;
• Informar nome e CNPJ da instituição responsável pelo PGBL;
• Em “Valor Pago”, colocar as contribuições que fez no ano-base.

Declarar resgate da previdência privada no Imposto de Renda depende da tabela de tributação

Além de informar as contribuições para o PGBL, o contribuinte também precisa declarar os resgates que aconteceram no ano-base. Nesse caso, a forma de fazer a declaração muda de acordo com a tabela de tributação do plano. 

Assim, o passo a passo para a tabela regressiva é o seguinte:

• Abrir a aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
• Na parte “Tipo de rendimento”, colocar o código “12 — Outros”;
• Informe se o plano é do titular ou dependente;
• Coloque o nome e CNPJ da empresa responsável pelo plano;
• No campo “Descrição”, escreva “Previdência Complementar – PGBL”;
• Informe o valor total do resgate.

Agora, se a tabela for progressiva, confira as instruções:

• Abrir a aba “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”;
• Clicar em “Novo” e informar o CNPJ e o nome da fonte pagadora;
• Os campos “Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica” e “Imposto Retido na Fonte” devem ser preenchidos conforme as informações do informe de rendimento que a instituição enviou.

Imagem: ALPA PROD / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital