Um idoso do Rio de Janeiro entrou com um pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Militar (STM) para evitar uma possível prisão de Bolsonaro e do atual ministro da defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O idoso havia pedido a impetração de um Habeas Corpus contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Prisão de Bolsonaro? Idoso aciona STM para evitar que aconteça
Idoso aciona Supremo Tribunal Militar para evitar que aconteça a prisão do presidente e do ministro da defesa. Saiba mais.
De acordo com ele, Moraes estaria abusando do seu poder. Além disso, o documento cita a negativa de acesso aos códigos-fonte do Sistema Eletrônico de Votação como um dos exemplos de abuso de autoridade por Alexandre de Moraes. Entretanto, o acesso aos códigos aconteceu em 2021.
Na época, várias organizações se cadastraram para avaliar o código-fonte das urnas eletrônicas, incluindo as Forças Armadas. Além disso, o próprio Ministério da Defesa emitiu um relatório dizendo não haver encontrado provas de fraude nas eleições.
Pedido de idoso queria evitar a prisão de Bolsonaro
O pedido foi feito ao STM, entretanto, o órgão não tem capacidade para tomar decisões a esse respeito. Assim, o ministro-presidente do STM, Lúcio Mário de Barros Góes, determinou que o tribunal não é competente para tomar essa decisão. Por isso, ela foi negada.
“Assim, está cristalino que o pedido veiculado na presente ação constitucional não compõe a competência do STM, nos termos da Constituição e das leis vigentes, o que impede o conhecimento da liminar pleiteada”, afirmou a decisão.
Dessa forma, o pedido para evitar a prisão de Bolsonaro e do ministro da defesa não surtiu efeito, já que foi feito a um órgão que não tem jurisdição sobre os ministros do STF.
Investigações em que Bolsonaro está envolvido
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No dia 1º de janeiro, Jair Bolsonaro vai perder o foro privilegiado. Assim, as investigações que envolvem seu nome passarão para a primeira instância. Já existem algumas em andamento que podem levar à prisão do atual presidente, como:
- Incitação ao crime;
- Contravenção;
- Interferência na Polícia Federal;
- Corrupção no Ministério da Educação;
- CPI da Covid;
- Inquérito das fake news.
Imagem: BW Press / shutterstock.com
