Procon quer criar limite de R$ 500 por mês no Pix
Na última quarta-feira (15), o Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) fez uma reunião com representantes do Banco Central (BC). Em suma, a instituição pede que os valores das movimentações pelo sistema Pix tenha um limite de R$ 500 por mês, por uma medida de segurança.
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Procon quer criar limite de R$ 500 por mês no Pix
De acordo com o Procon-SP, a proposta quer que o BC apure qual o valor máximo usado pela grande maioria dos usuários. Bem como, que o limite de R$ 500 mensais exista até a criação de mecanismos de segurança.
O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, afirmou que gosta dos benefícios do Pix. Entretanto, ele cita que é “preciso que a segurança do consumidor seja garantida”. Além disso, ele afirma que o Código do Consumidor estima como dever do fornecedor arcar com os eventuais prejuízos por conta do serviço prestado.
Capez explica que “Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”. Em suma, a porposta do Procon-SP está na esteira da ocorrência de golpes e sequestros-relâmpagos sobre o Pix, desde que o sistema foi criado no fim de 2020.
Conforme informações do órgão, ocorreram 2.500 reclamações sobre o Pix entre os meses de janeiro e agosto de 2021. Nos últimos 2 meses completos, as queixas chegaram a 1 mil. Os maiores problemas foram: a devolução de valores/reembolso; SAC sem resposta/solução; compra/saque não reconhecido; produto ou serviço não contratado; e venda enganosa.
Por fim, na reunião, o Procon-SP propôs a chance de fazer estornos de transações feitas para as novas contas bancárias. Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, deve ser permitido o estorno e o bloqueio da movimentação até que se confirme que se trata de um cliente idôneo e não de um laranja, diz Capez. Até o momento, o Procon-SP ainda não falou sobre as sugestões.
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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
