Programa Nacional de Crédito Fundiário concede títulos de terra a 163 famílias
Na quinta-feira, dia 24 de fevereiro de 2022, após 17 anos aguardando, agricultores familiares que residem na Fazenda Uruanan, no município de Chorozinho, no estado do Ceará, receberam seus títulos de propriedade.
Foram contempladas 163 famílias do município, que fica a 90 quilômetros de Fortaleza. Essas famílias receberam as escrituras de imóveis rurais em uma cerimônia que aconteceu na fazenda e contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
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O Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil foi o responsável por conceder o título de propriedade, pois o programa consegue acesso a financiamento com juros subsidiados e condições de pagamento mais vantajosas.
Foram investidos mais de R$ 30 milhões para as primeiras aquisições e investimentos para a construção da fazenda, segundo o Ministério da Agricultura. Também foram concedidos cerca de R$ 18 milhões para projetos de investimento acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A). Os recursos, que serão disponibilizados aos agricultores, poderão ser utilizados para investir nas lavouras, comprar animais e adquirir equipamentos.
A concessão de títulos de propriedade a moradores da Fazenda Uruanan de Chorozinho é a primeira etapa do projeto. A previsão é que, até dezembro de 2022, sejam atendidas um total de 595 famílias que poderão adquirir o imóvel rural, segundo o governo.
O investimento por parte do programa federal será um total de ao menos R$ 55 milhões e serão beneficiadas, ao todo, 2 mil pessoas. As famílias estão comprando lotes individuais de cerca de 16 hectares.
A fazenda Uruanan está localizada em quatro municípios do Ceará, são eles: Aracoiaba, Cascavel, Chorozinho e Ocara.
O dinheiro para a compra da fazenda, que tem uma área total de 10,3 mil hectares, é oriundo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que permite o financiamento com com o pagamento em 25 anos, 36 meses para começar a pagar, taxa de juros de 0,5% ao ano e 40% de bônus de adimplência sobre juros e principal.
O que é o Programa Nacional de Crédito Fundiário?
O Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil proporciona condições especiais para que os pequenos agricultores que não têm acesso à terra ou que possuem pouca terra possam adquirir e construir um imóvel rural, usufruindo de financiamento com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária.
Os recursos financiados também podem ser usados na construção da propriedade e do plano produtivo e na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
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Imagem: Ministério da Agricultura (divulgação).
