Péssima notícia para brasileiros que moram em Portugal. O governo avalia extinguir o programa que auxilia estrangeiros no país. Em recente anúncio, o primeiro-ministro António Costa confirmou a intenção de pôr fim ao programa de incentivos fiscais já em 2024.
Programa que auxiliava brasileiros morando em Portugal pode ser EXTINTO; entenda motivo
Péssima notícia para brasileiros que moram em Portugal. O governo avalia extinguir o programa que auxilia estrangeiros no país. Saiba mais
O Estatuto de Residente Não Habitual, criado em 2009, teve como intuito o impulsionamento da recuperação econômica do país europeu na época, quando ainda eram sentidos os impactos da grande crise econômica de 2008. Continue lendo para saber mais sobre a situação.
Portugal pode acabar com programa que auxilia brasileiros
Após a implementação do programa de incentivos fiscais para recuperação econômica de Portugal, o país recebeu uma intensa onda de imigração também de ricos. Desse modo, a situação elevou os preços dos imóveis, além de encarecer as despesas do país.
Atualmente, o programa permite que estrangeiros comprem imóveis com uma taxa fixa de imposto de 20% em relação à sua renda. Outra opção é uma taxa de 10% de imposto em relação às pensões por 10 anos.
Nesse sentido, sobre o esquema de incentivo fiscal, o primeiro-ministro afirmou, em entrevista à emissora CNN Portugal, que o programa já não faz mais sentido e é hoje uma “injustiça fiscal”.
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O programa, que está sendo avaliado pelo governo português para uma provável extinção, oferece aos imigrantes um regime fiscal mais moderado. Assim, os estrangeiros recebem uma isenção sobre 50% dos rendimentos de trabalho pelo período de cinco anos.
Por outro lado, o programa de tributação especial está pesando no bolso de Portugal. Somente em 2022, as despesas do governo com o incentivo fiscal ultrapassou incríveis 1,3 bilhão de euros. Outra situação destacada é o aumento de pessoas aderindo ao Estatuto de Residente Não Habitual. No ano passado, foram pelo menos 74 mil estrangeiros entrando no programa.
Cabe destacar que essa não é a primeira vez que o governo de Portugal anuncia o encerramento de benefícios para imigrantes. Apesar do comunicado feito por António Costa, ainda não há detalhes referentes ao cronograma de encerramento do programa.
Imagem: Aritra Deb / Shutterstock.com
Autor
Hannah AragãoFormada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.
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