Programa quer facilitar acesso de pessoas negras a cargos de liderança

Como o nome sugere, é uma medida antirracista, que visa a igualdade racial em lideranças. Deste modo, a iniciativa quer avaliar a Lei 12.990, que prevê que 20% de vagas em editais de concursos públicos na administração federal sejam reservadas para pessoas negras. 

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), junto ao Ministério da Igualdade Racial – chefiado pela ministra Anielle Franco -, desenvolverá as ações da Formação de Iniciativas Antirracistas. 

Quando a Fiar terá lançamento?

As expectativas do governo são de que as primeiras medidas no programa sejam adotadas até o próximo mês. A presidente da Enap, Betânia Lemos, destacou que até o fim do primeiro semestre de 2023 haverá duas turmas de capacitação. 

Elas serão formadas exclusivamente por servidores negros. Contudo, uma será só com mulheres e outra só com homens. Ademais, a iniciativa tem o objetivo de inserir as pautas raciais nos programas de capacitação. 

Além disso, pesquisas serão desenvolvidas para que se identifiquem os índices de desigualdade, para, assim, combater a desigualdade racial. 

Governo quer entender o motivo da desigualdade racial nos cargos de liderança

A lei de reserva de vagas para negros perderá sua validade em breve. Em vista disso, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que uma minuta está sendo desenvolvida para que essas vagas sejam garantidas. 

Ademais, os índices da Enap revelam que menos de 36,88% dos servidores públicos federais ativos são negros. Para fins comparativos, podemos lembrar que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56% dos brasileiros são negros. 

Diante desses dados, podemos observar que essas pessoas não estão sendo bem representadas nas lideranças. Foi justamente em vista disso que Dweck comentou sobre a necessidade de se entender o porquê de essas vagas não serem preenchidas em algumas áreas. 

Em suas falas, ela destacou a importância de analisar as lacunas do projeto anterior para que, por fim, um novo projeto seja apresentado à sociedade e defendido pela própria.  

Imagem: El Nariz / Shutterstock.com