Projeto de Alexandre Frota pode aumentar Bolsa Família em 50%

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Projeto de Alexandre Frota pode aumentar Bolsa Família em 50%

PL 1102/2020

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP

Ementa

Altera a Lei 10.836 de 09 de janeiro de 2004 para estabelecer um ajuste financeiro nos pagamentos do programa Bolsa Familia de 50% (cinquenta por cento) enquanto durar o estado de calamidade pública decretado.

O Projeto de Lei 1102/20 foi proposto pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), e teria validade enquanto durar o estado de pandemia da covil-19, em conformidade com a Organização Mundial da Saúde – OMS. O PL tramita na Câmara dos Deputados.

D acordo com Alexandre Frota, a medida é necessária em razão da insuficiência do programa nos moldes atuais. Segundo o redator, os beneficiários do programa não conseguiram complementar a renda com trabalhos informais.

“Nada mais justo que a população mais carente receba um valor pouco superior enquanto as pessoas devem se recolher em casa”, declarou Frota.

Caso queira conferir maiores detalhes, leia o Projeto de Lei na íntegra, aqui neste link.

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imagem: rafapress via shutterstock