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Receita estende o prazo do Imposto de Renda. Saiba como declarar seu empréstimo!

Saiba como declarar empréstimo no imposto de Renda 2020. Os empréstimos representam a salvação de pessoas físicas e jurídicas em vários momentos de complicação financeira. Pode ser um acúmulo de contas atrasadas, a necessidade de uma reforma inesperada, uma doença na família, etc. Por outro lado, muita gente solicita empréstimo porque deseja se divertir, comprar algo de valor ou fazer uma viagem de férias. De qualquer forma, as linhas de crédito são encontradas facilmente no mercado financeiro: é só procurar instituições especializadas, como as cooperativas, ou os bancos.

Trata-se de um serviço financeiro tão comum que os bancos permitem a sua solicitação em qualquer caixa eletrônico ou internet banking. Quem tem aplicativo do banco e é correntista também pode requisitar o seu empréstimo em poucos cliques. No entanto, essa transação não pode ficar de fora da declaração de imposto de renda, que é uma forma de a Receita Federal saber se todo mundo (pessoas físicas e jurídicas) está respeitando o recolhimento de imposto.

Tudo o que é tributável, ou seja, que gera cobrança de tributos, precisa estar declarado no imposto de renda. Assim, deve-se aprender logo como incluir esse dado na declaração para evitar uma acusação de sonegação fiscal.

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Todo empréstimo precisa ser declarado?

Sim, qualquer tipo de empréstimo que seja de R$ 5.001,00 em diante precisa constar na declaração de imposto de empresas e de pessoas físicas. Pode se tratar de um empréstimo exclusivo para MEI, de uma linha de crédito estudantil, de empréstimo pessoal, não importa.

Cabe salientar que também não é relevante se o empréstimo foi solicitado em uma financeira ou em um banco tradicional. Em qualquer caso, uma vez que o valor alcança R$ 5.001,00, torna-se crime não fazer a declaração.

Como declarar empréstimo no imposto de renda

O formulário de declaração de imposto está dentro do programa da Receita Federal e tem vários formulários, cada um deles destinado a um tipo de tributo ou de gasto que o contribuinte queira deduzir.

Dessa forma, deve-se aprender qual é o formulário correto para a declaração de empréstimos: trata-se do que estiver identificado como “Dívidas e ônus reais”. Apesar de o empréstimo ser visto como uma quantia que entra no “caixa” do contribuinte, ele é classificado como uma dívida porque será necessário pagar as parcelas à financeira ou ao banco.

Depois de chegar a esse formulário, deve-se selecionar em que tipo de instituição o empréstimo foi contratado; as opções são “Sociedade de crédito” (financeiras independentes) e “Estabelecimento bancário comercial” (representa as agências bancárias).

Será necessário identificar a financeira ou o banco com o número do seu CNPJ, assim como mencionar o valor total do empréstimo. Destaca-se que existe uma data base em toda declaração de imposto de renda e que o formulário solicitará detalhes sobre como o empréstimo estava naquele momento.

Por exemplo: quem fez um empréstimo em 2019 e pagou em cinco vezes, terminando antes da data base, deverá indicar esse empréstimo como “quitado” nesse período.

Receita Federal transferiu para junho a data final da declaração de IR

Por causa da pandemia que o Brasil vive no momento, a Receita Federal determinou que as declarações de imposto de renda poderão ser feitas até o último dia de junho.

Essa medida tem como objetivo manter as pessoas o máximo possível em casa, sem precisar se deslocar até contadores ou tentar resolver problemas na Receita Federal. Além disso, os contadores também são preservados no tocante aos seus clientes: muitos estão resguardados por causa do isolamento social.

Por fim, estender o período de entrega do imposto de renda até junho evita que os contribuintes tentem declarar por conta própria, sem ter experiência, e acabem se equivocando no fornecimento de dados.

A consequência disso é sempre uma multa, o que seria bem ruim para os cidadãos que já estão sofrendo financeiramente com os reflexos da COVID-19.

Assim, cabe reforçar: o imposto de renda, agora, deve ser entregue até 30 de junho.

Posso declarar empréstimo menor que R$ 5.000,00?

Não existe nenhum problema em declarar empréstimo na declaração de imposto de renda que seja menor que R$ 5.000,00. Inclusive, diversos contribuintes optam por fazer isso por diversas questões, como comodidade: é mais fácil declarar todas as dívidas em vez de separá-las e correr o risco de se enganar.

Sendo assim, declarar algo que não é obrigatório não traz qualquer consequência. O problema é sempre o contrário, ou seja, não mencionar na declaração algo que é tributável.

Programa da Receita Federal

A versão 2020 do programa para declarar imposto de renda está neste link aqui.

É permitido ao contribuinte escolher se ele quer declarar seu imposto usando um dispositivo móvel ou se prefere o processo por desktop.

Basta realizar o download da versão apropriada do programa, encontrando no link o livro caixa do produtor rural.

Esperamos que essas informações sejam relevantes para você. Agora, terá tempo para organizar sua declaração.

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imagem: Marcelo Ricardo Daros via shutterstock