Em meio a várias discussões legislativas, surge uma boa notícia para os cidadãos seniores do Amazonas. A Assembleia Legislativa do estado aprovou o Projeto de Lei nº 13/2023, que determina a isenção de taxa na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para idosos acima de 70 anos.
Projeto de lei pode garantir a isenção na renovação da CNH a muitos motoristas; saiba mais
Esse PL quer isenção na renovação da CNH para uma parte da população; entenda o que argumentam os legisladores.
Agora, o projeto agora segue para análise e possível aprovação do Governo do Amazonas. Caso receba a sanção, essa nova legislação permitirá que os idosos consigam renovar suas CNHs sem a usual carga financeira, cujo custo atual supera R$ 300.
O que diz o PL que propõe isenção na renovação da CNH?
O principal argumento é que, considerando que essa taxa pode ultrapassar os R$ 300, o impacto financeiro para muitos idosos. Isso porque o impacto sob essa parcela da população, com orçamentos já são frequentemente apertados, seria notável.
Além da questão financeira, vale considerar também a frequência exigida para essa renovação. Atualmente, para condutores com idade igual ou superior a 70 anos, a renovação é trienal, o que, comparado às faixas etárias mais jovens, é um intervalo bem curto.
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Entenda como funciona a renovação para idosos
De acordo com a nova legislação em vigor desde 2021, os idosos precisam passar por uma série de exames para garantir que estão em condições ideais para conduzir um veículo. Ainda, o rigor aumenta com a idade, e exames de audição, visão e psicotécnico são apenas o começo.
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Se durante esses testes, o perito identificar alguma irregularidade, o motorista pode ser submetido a exames adicionais, como cardiológicos ou neurológicos.
Essa rigorosidade tem como objetivo principal garantir a segurança nas vias, tanto para o próprio condutor quanto para terceiros. No entanto, para os idosos, pode ser um processo estressante e muitas vezes oneroso, principalmente se forem necessários tratamentos de saúde antes de obterem sua CNH novamente.
Imagem: Jacob Lund / shutterstock.com
