A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 1110/24, que visa priorizar agentes de segurança no Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil. A decisão foi recebida com entusiasmo pelos profissionais da segurança, que vêm enfrentando grandes desafios econômicos.
Projeto de lei que dá prioridade no Desenrola Brasil é aprovado; saiba mais
Projeto de Lei Nº 1110/2024 aprova prioridade para agentes de segurança no programa Desenrola Brasil. Saiba mais!
O relator do projeto, deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), enfatizou a importância de garantir uma condição social, emocional e de saúde mental adequada para os agentes de segurança, essencial para o bom desempenho de suas funções.
Segundo Linhares, “da boa condição social, emocional e de saúde mental, entre outras, depende o bom desempenho dos agentes de segurança.”
Desenrola Brasil com publicidade específica
Com a proposta aprovada, a Lei 14.690/23, que institui o Desenrola Brasil, será modificada para incluir publicidade específica voltada a alcançar os agentes de segurança. A iniciativa é vista como uma resposta à crise econômica recente, que afetou significativamente esses profissionais.
O deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autor do projeto, argumentou que “os agentes de segurança foram afetados pela crise econômica recente e, diante de situações de endividamento que enfrentam, precisam de atenção particular.”
Próximos passos
O Projeto de Lei 1110/24 ainda precisa passar por outras etapas antes de se tornar lei. Ele será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Após a aprovação nessas comissões, o projeto seguirá para o Senado. Somente depois de aprovado em todas essas instâncias, ele poderá ser sancionado e entrar em vigor.
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Essa iniciativa demonstra um esforço significativo para apoiar aqueles que se dedicam à segurança pública, oferecendo-lhes a chance de renegociar suas dívidas e recuperar a estabilidade financeira através do Desenrola Brasil. Fique atento aos próximos desdobramentos deste importante projeto de lei.
Imagem: Varavin88 / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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