Projeto de nova linha de empréstimo libera até R$ 20 mil para aposentados
Em decorrência da pandemia de Covid-19, diversos aposentados do INSS tiveram que dar conta da renda familiar, bem como pagar dívidas, alimentar e sustentar seus familiares que, em muitos casos, perderam os empregos.
Vale lembrar que quase 70% desses aposentados só recebem um salário mínimo, fruto de benefícios previdenciários. Além disso, a quantia não é alta, o que dificulta o pagamento de contas, compras de alimentos e outros débitos.
O Projeto de Lei 4732/2020 do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/MS) tem a intenção de beneficiar aposentados do INSS com um novo formato de empréstimo que disponibiliza até R$ 20 mil.
Como funciona o projeto?
O projeto visa possibilitar que instituições financeiras coloquem à disposição dos aposentados do INSS um empréstimo de até R$ 20 mil, com uma taxa de juros menor.
Esse formato de empréstimo consignado é também conhecido pelos aposentados como margem social. Ele tem uma taxa de juros muito baixa, de 2,5% ao ano.
Quais são os benefícios da nova modalidade de empréstimo?
Além da taxa de juros baixa, os aposentados também serão beneficiados com a carência para o início da quitação do crédito, que é de 120 dias.
Quem terá acesso a essa modalidade?
Os beneficiários que terão acesso a modalidade de empréstimo consignado do Projeto de Lei 4732/2020 são:
- Aposentados;
- Militares;
- Pensionistas;
- Servidores.
O que precisa para que o empréstimo seja liberado?
É necessário que o projeto seja aprovado por 4 comissões da Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e depois seja encaminhado para o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
Atualmente, a margem social já foi aprovada apenas por uma comissão da câmara. Agora, é preciso que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realize a avaliação do PL.
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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
