Vai pedalar e pagar imposto? Projeto de IPVA para bikes gera polêmica

Na prática, o projeto apresentado em junho de 2025 prevê alíquotas de 1% a 3% sobre o valor de mercado das bicicletas, além de emplacamento obrigatório para algumas e-bikes. Enquanto defensores destacam o investimento em ciclovias, críticos alertam para o risco de desestimular o uso de um meio de transporte limpo e econômico.

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IPVA para bicicletas: Origem da proposta

A iniciativa nasceu de um deputado do Centro-Oeste, preocupado com a precariedade da infraestrutura cicloviária no país. A ideia central é arrecadar recursos para melhorar ciclovias, bicicletários e sistemas integrados de transporte. Pela proposta, bicicletas avaliadas em até R$ 1.500 estariam isentas, protegendo usuários de baixa renda.

A obrigatoriedade de emplacamento de bicicletas elétricas mais potentes também é um ponto de destaque. Modelos com potência superior a 250 watts ou velocidade acima de 25 km/h teriam placa, com objetivo de reforçar a segurança no trânsito. Críticos apontam que essa exigência pode burocratizar o acesso a e-bikes.

Audiências públicas

Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Viação e Transportes e deve passar por audiências públicas nos próximos meses. Especialistas, representantes de ciclistas e membros do setor de bicicletas serão ouvidos para avaliar impactos e possíveis ajustes.

Reações nas ruas

Logo após o anúncio do projeto, mobilizações tomaram as ruas de São Paulo, Recife e outras capitais. Na Avenida Paulista, mais de 500 ciclistas protestaram em um pedal coletivo com cartazes que questionavam o novo imposto. A principal crítica é o risco de restringir o acesso a um transporte popular e ecológico.

Em Recife, associações locais sugeriram alternativas, como o redirecionamento de verbas do Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para financiar obras cicloviárias, sem penalizar o usuário final. A hashtag #NãoAoIPVABike viralizou nas redes, unindo ciclistas em uma campanha digital contra o projeto.

Mobilização digital

Cicloativistas, influenciadores e organizações não governamentais mantêm a pressão virtual. Vídeos explicativos, enquetes e abaixo-assinados têm fortalecido o movimento de resistência. O tema tornou-se recorrente em grupos de mobilidade urbana no WhatsApp e Telegram.

Posição do setor de bicicletas

A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) divulgou uma nota oficial expressando preocupação com os impactos do projeto. Dados apontam queda de 23% na produção de bicicletas tradicionais em 2024, enquanto as bicicletas elétricas cresceram 66,2%, refletindo uma tendência de modernização do transporte.

A entidade alerta que o imposto pode inviabilizar o acesso a e-bikes, principalmente para entregadores e trabalhadores autônomos que dependem delas. A Aliança defende a adoção de políticas de incentivo, inspiradas em países como a França, onde subsídios são concedidos para quem adquire bicicletas elétricas.

Argumentos a favor do IPVA para bikes

Entre os defensores do projeto, o principal argumento é garantir fonte de recursos permanente para a expansão da malha cicloviária. Em cidades como Bogotá, parte da arrecadação de impostos locais financia manutenção de mais de 500 km de ciclovias. No Brasil, há cerca de 4.000 km de vias dedicadas a bicicletas, muito abaixo da demanda.

Outro ponto é a regulamentação de bicicletas elétricas de alta potência. Estatísticas da Polícia Rodoviária Federal indicam aumento de 15% em acidentes com e-bikes entre 2023 e 2024. Para apoiadores, emplacar esses veículos ajudaria a fiscalizar o uso e coibir abusos de velocidade.

Proteção para baixa renda

A proposta de isenção para bicicletas de baixo valor é vista como estratégia para reduzir o impacto em quem depende da bike como transporte essencial. No entanto, opositores argumentam que o limite de R$ 1.500 pode ser insuficiente, já que muitas bicicletas urbanas ultrapassam esse valor.

Infraestrutura cicloviária: retrato atual

O debate evidenciou a fragilidade da infraestrutura para ciclistas no Brasil. Dados do IBGE mostram que apenas 1,9% dos domicílios estão próximos de ciclovias ou ciclofaixas. São Paulo e Rio concentram boa parte da malha, enquanto capitais como Salvador e Manaus têm menos de 50 km de vias dedicadas.

A falta de bicicletários é outro gargalo. Pesquisa do Instituto Aromeiazero revelou que 70% dos terminais de transporte público de São Paulo não oferecem estacionamento para bicicletas, dificultando a integração entre modais.

O crescimento das bicicletas elétricas

As e-bikes se popularizaram nos últimos anos, especialmente em centros urbanos. Modelos como a Ella, do Grupo Moura, permitem percorrer até 100 km com uma única carga. O mercado nacional segue tendência global: na Europa, 1 em cada 5 bicicletas vendidas em 2024 foi elétrica.

No Brasil, a resolução do Contran de 2023 isentou do emplacamento modelos com até 250 watts de potência. A nova proposta expande essa exigência para veículos mais potentes, equiparando-os a ciclomotores.

Mobilização online: força do engajamento

A repercussão digital se tornou um elemento chave na pressão sobre parlamentares. Hashtags, campanhas de e-mails e postagens em massa marcam a mobilização dos ciclistas. Especialistas apontam que essa articulação pode alterar os rumos da tramitação.

Figuras como a jornalista Renata Falzoni têm protagonizado debates, lembrando que a Política Nacional de Mobilidade Urbana prioriza transportes não motorizados. Segundo a ANTP, quase 20% dos deslocamentos em algumas cidades do interior já são feitos de bicicleta.

Alternativas sugeridas

Na tentativa de barrar o IPVA para bikes, parlamentares da oposição propõem redirecionar a Cide-Combustíveis para ciclovias, reforçando o princípio do poluidor-pagador. Outra ideia é ampliar o Programa Bicicleta Brasil, incentivando parcerias entre União, estados e municípios.

A União de Ciclistas do Brasil (UCB) defende um fundo nacional para mobilidade ativa, alimentado por multas de trânsito e impostos de veículos poluentes. Além disso, sugerem zerar o IPI de bicicletas, o que poderia gerar um salto de 3,5 milhões de unidades vendidas anualmente.

Próximos passos do projeto

Após a análise da Comissão de Viação e Transportes, o projeto passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, segue para o plenário da Câmara e depois para o Senado. A previsão é de que as audiências públicas ocorram até o fim de 2025.

A pressão popular, somada à repercussão nas redes, deve influenciar o posicionamento de parlamentares. O resultado pode definir se o Brasil seguirá o caminho de taxar ou incentivar o uso de bicicletas.

Benefícios do ciclismo: o que está em jogo

A polêmica reacende a importância do ciclismo como meio de transporte saudável, limpo e econômico. Estudo da USP mostra que pedalar regularmente reduz em até 50% o risco de doenças cardíacas. Além disso, o custo anual de manutenção de uma bicicleta é 25 vezes menor que o de um carro.

Experiências internacionais, como o plano de Paris, mostram que políticas de incentivo podem multiplicar o número de ciclistas. Em Sorocaba (SP), a ampliação de ciclovias elevou a participação das bikes em 12% nos deslocamentos urbanos.

A discussão sobre o IPVA para bicicletas vai além de impostos: coloca em xeque as prioridades da mobilidade urbana no país. Taxar quem pedala pode desestimular o uso de um transporte saudável e sustentável, em um cenário onde a infraestrutura ainda é precária.

O debate, no entanto, abriu espaço para alternativas criativas e reforçou a força da mobilização popular. Cabe agora aos parlamentares equilibrar arrecadação, incentivo ao ciclismo e responsabilidade ambiental. Afinal, a bicicleta continua sendo uma aliada fundamental para cidades mais humanas e menos poluídas.