Projeto limita teto para juros de cartão e de cheque especial em 20% ao ano
Senadores vão se reunir às 16h desta quinta-feira (14) para mais uma sessão plenária com votações remotas. Uma das pautas da reunião é o Projeto de Lei (PL) 1.166/2020, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). De acordo com esse Projeto de Lei, o teto para juros de cartão e de cheque especial será limitado em 20% para todas as dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021. Confira mais detalhes nessa matéria.
É provável que você também goste:
Auxílio emergencial negado? Confira 3 maneiras de conseguir dinheiro com a Caixa
Sem dinheiro para pagar contas de luz e telefone? Você pode usar cartão de crédito!
Nubank está devolvendo juros cobrados incorretamente para determinados clientes
Projeto limita teto para juros de cartão e de cheque especial em 20% ao ano
Conforme o PL 1.166/2020, será estabelecido um teto de 20% ao ano no cartão de crédito e no cheque especial para todas as dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021. A ideia do projeto é, principalmente, tornar o crédito mais barato ao consumidor durante a pandemia do coronavírus.
De acordo com o texto, o Banco Central será o responsável pela regulamentação e fiscalização. Durante esse período, os bancos e instituições financeiras não poderão reduzir o limite de crédito de seus clientes.
Segundo o senador Alvaro Dias, “com a taxa Selic tão baixa, não é razoável manter juros superiores a 600% ao ano. Uma taxa de 20% é absolutamente satisfatória e suficiente para remunerar as instituições de crédito nesse período de crise”.
Se você se interessou pelo PL 1.166/2020, então confira mais detalhes nesse link.
Enfim, gostou da matéria?
Então, nos siga no canal do YouTube, em nossas redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram. Assim acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito digitais, empréstimos e matérias relacionadas ao mundo de fintechs.
Fonte: Agência Senado
Imagem destacada: Bacho, via Shutterstock.