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Projeto que estabiliza preços de combustíveis pode ser votado em breve

Após o recesso, que finaliza em 2 de fevereiro, o Senado deve debater uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco, anunciou na última segunda-feira (17) que submeterá ao colégio de líderes o PL 1.472/2021, que elabora um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. 

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Pacheco informou que submeterá o projeto à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. “A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, disse Pacheco. Se houver concordância dos líderes, o projeto entrará na pauta do Plenário.

O PL 1.472/2021, do senador Rogerio Carvalho (PT-SE), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2021, e prevê medidas para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Segundo Carvalho, a ideia do projeto, é “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos”. O senador é um crítico da atual política de preços da Petrobrás, que se baseia na Paridade de Preços Internacionais (PPI).

“Percebe-se que a adoção do PPI tem consequências para toda a economia, em detrimento dos mais vulneráveis. Neste sentido, reforça-se a necessidade de debater a política de preços da Petrobras, o modo como ela incentiva as importações e as alternativas a ela”, disse Carvalho à Agência Brasil.

Pliares do Projeto para Preços do Combustível

De acordo com Jean Paul, o projeto é baseado em três pilares: 

  • Criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo;
  • Elaborar uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil;
  • Apresentar um conjunto de possíveis fontes de recursos para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores.

Entre as fontes propostas, está um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, principal tema de divergência entre senadores. O texto diz que, a receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem. 

Há mais projetos na casa

O aumento recorrente dos preços dos combustíveis realmente tem sido uma pauta importante para o Senado. Existe outro projeto sobre o tema, o PL 3.450/2021, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA). 

O texto proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Na proposta, a Petrobras não poderia vincular os preços dos combustíveis derivados de petróleo como o óleo diesel, a gasolina e o gás natural.

Barbalho lembrou que a política de preços da Petrobras adotada em 2016 vincula a cotação do dólar ao preço do combustível pago pelo consumidor. “Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”.

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Imagem: CC7 / Shutterstock.com