Gasolina pode ficar até R$ 0,44 mais barata em estado que reduziu ICMS
A partir desta semana, álcool e gasolina devem sofrer uma queda nos valores de 30% para 25% no Rio Grande do Sul. O motivo seria a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que estava elevado desde 2015.
Com esta redução, o litro da gasolina deve ficar R$ 0,44 mais barato. A diminuição do valor deverá demorar algumas semanas para ser realizada, pois é preciso renovação dos estoques de gasolina nos postos de combustíveis.
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De acordo com uma pesquisa feita pela TicketLog, o valor da gasolina em 2021 foi 46% mais alto em relação a 2020. Já o etanol subiu ainda mais, chegando a 56%. Alguns produtos do comércio também terão seus valores reduzidos. A alíquota modal dos produtos caiu de 18% para 17%, sendo que essas reduções atingem também os setores de telecomunicações, combustíveis e energia elétrica.
O que diz o Governo?
A alíquota geral de 25% ainda não está conforme a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que a alíquota deve ser de 17% em todos os estados brasileiros. Desta forma, a solução do governo gaúcho foi pedir que esses resultados possam valer a partir de 2024. O motivo seria de que o novo modelo comprometeria a arrecadação com R$ 3 bilhões de queda.
Como a redução foi possível?
Após a aprovação da CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o Preço da pauta ou Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF), no qual afetam as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi congelado pelos estados entre 31 de Outubro e 31 de Janeiro.
No Rio Grande do Sul, esse valor já cairá com a redução das taxas do ICMS. O PMPF (Preço da pauta ou Preço Médio Ponderado) do estado é de R$ 6,6210 por litro. Conforme a diminuição das taxas, ele reduzirá para R$ 6,1796 a partir deste mês (Janeiro).
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Imagem: Deliris / shutterstock.com
