Projeto que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuição no salário é aprovado
O projeto de lei que trata da redução da jornada de trabalho dos profissionais brasileiros recebeu uma importante aprovação. Confira!
Por Andreza Araújo
Uma boa notícia aos trabalhadores brasileiros! O projeto de lei (PL) sobre a redução da jornada de trabalho recebeu uma importante aprovação neste mês. Isso partiu da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal no último dia 12.
Dessa forma, a diminuição da jornada não impactaria no salário nos profissionais, de acordo com o texto. Saiba mais informações sobre essa proposta e como está a sua tramitação na sequência!
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Comissão do Senado aprova PL que reduz jornada de trabalho
Imagem: Quality Stock Arts / Shutterstock.com
O PL 1.105/2023 tem como objetivo modificar um artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo assim a redução da jornada de trabalho sem que ocorra uma diminuição na remuneração dos trabalhadores. Seu relator foi o senador Paulo Paim (PT-RS). Por sua vez, o autor do projeto original é do senador Weverton (PDT-MA).
A intenção da proposta é permitir a adequação do tempo de trabalho às necessidades individuais de cada trabalhador, sem que haja prejuízo à sua renda. Esta medida é uma tentativa de criar maior flexibilidade na CLT, permitindo uma melhor conciliação entre vida profissional e pessoal para os brasileiros.
Desse modo, essa alteração nas leis trabalhistas tem potencial para impactar diretamente milhões de trabalhadores no país, tornando o cenário de trabalho nacional mais adaptativo e menos rígido, por exemplo.
Quais os próximos passos?
Após a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto de lei sobre a redução da jornada de trabalho passa agora para a Câmara dos Deputados. Lá, será discutido e votado por um grupo de deputados responsáveis por sua análise. Em caso de aprovação, o PL seguirá para sanção presidencial.
É importante ressaltar que, nesse momento, o PL é apenas uma proposta e ainda precisa passar por diversas etapas até se tornar lei. Portanto, até que isso ocorra, as regras atuais da CLT continuam em vigor.
Andreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.
