A promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o aumento salarial acima da inflação não depende apenas dele para ser cumprida. Acontece que a medida depende de fatores políticos, econômicos e, especialmente, da aprovação da Lei Orçamentária (LOA) no Congresso Nacional, que prevê um piso nacional de R$ 1.421.
Promessa de Lula sobre aumento salarial não depende dele para ser cumprida; entenda
Entenda por que a promessa do presidente Lula sobre o aumento salarial não depende apenas dele para ser cumprida.
O trâmite precisa ocorrer em tempo hábil para que a decisão seja válida para o próximo ano. A alteração efetiva do salário mínimo em 2024 deve ser feita através da LOA, diferentemente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esta estabelece um valor de R$ 1.389, calculado considerando a inflação.
Aumento salarial previsto pelo Governo Lula
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, tem reforçado a meta do salário mínimo de R$ 1.421, com um aumento salarial de 7,7%. Ela já havia declarado, em setembro, que a responsabilidade de encontrar os recursos para viabilizar o aumento salarial no próximo ano recai sobre a equipe econômica do Governo Lula.
O valor do salário mínimo em 2024 considera a política de valorização. Nesse caso, leva-se em conta a inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023. Ademais, o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, com crescimento de 2,9% no ano passado.
Especialistas citam vantagens e desvantagens do reajuste do piso
Do ponto de vista econômico, ao Metrópoles, Valter Palmieri Junior, economista e professor da Strong Business School, argumentou que os gastos do Governo Federal com o salário são um investimento vital para dinamizar a economia. Para ele, as medidas de Jair Bolsonaro e Michel Temer de redução do piso para contornar a crise econômica ampliaram a desigualdade no país.
Por outro lado, ainda ao Metrópoles, Alessandro Costa, professor de direito constitucional do Centro Universitário de Brasília (Ceub), pontuou possíveis obstáculos. São eles: impactos nas economias, em tempos de orçamentos enxutos para as demandas prioritárias do governo, bem como nos benefícios PIS/Pasep, seguro-desemprego e contribuições previdenciárias.
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Apesar disso, ele disse que um possível aumento salarial no Governo Lula seria vantajoso para os trabalhadores e o mercado. Citou, como exemplo, a renda adicional impulsionando vendas e mais empregos. Contudo, ele salientou que a LOA, apesar do envio em agosto, pode sofrer ajustes até a sua aprovação final.
Imagem: Isaac Fontana / shutterstock.com
Autor
Adriane SacramentoFormada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e redatora do Seu Crédito Digital desde 2022.
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