Governo prepara devolução de R$ 4,5 bilhões para usuários de transporte público

A ideia prevê que ônibus, metrôs e outros modais urbanos sejam gratuitos para a população, eliminando o pagamento direto da passagem. Segundo os pesquisadores, isso reduziria significativamente os gastos diários das famílias brasileiras, especialmente das camadas mais vulneráveis da população.

Na prática, o trabalhador que hoje desembolsa entre R$ 8 e R$ 10 por dia com deslocamento urbano poderia direcionar esse valor para despesas essenciais, como alimentação, saúde, educação e moradia.

Além do impacto direto no orçamento doméstico, especialistas afirmam que a medida pode movimentar a economia local, ampliar o acesso ao emprego e reduzir desigualdades sociais históricas ligadas ao transporte.

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Economia no bolso dos brasileiros pode ultrapassar R$ 60 bilhões

O levantamento das universidades considera que milhões de brasileiros deixariam de comprometer parte significativa da renda com transporte público. O valor estimado de R$ 45,6 bilhões representa apenas a economia direta para usuários pagantes.

Quando os pesquisadores incluem na conta os benefícios já concedidos atualmente para idosos, estudantes e outros grupos que possuem gratuidade parcial ou total, o impacto econômico projetado sobe para aproximadamente R$ 60,3 bilhões por ano.

Esse dinheiro, segundo o estudo, teria potencial para circular novamente na economia por meio do consumo em setores essenciais.

Como a tarifa zero afetaria o orçamento das famílias

Em muitas cidades brasileiras, o transporte público representa um dos maiores custos fixos mensais para trabalhadores de baixa renda.

Um trabalhador que utiliza duas passagens por dia pode gastar facilmente mais de R$ 300 por mês apenas com deslocamento. Em famílias com mais de uma pessoa utilizando transporte coletivo diariamente, esse valor pode comprometer uma parcela ainda maior da renda familiar.

Com a tarifa zero, o recurso economizado poderia ser utilizado em áreas consideradas prioritárias, como:

• Compra de alimentos;
• Pagamento de contas básicas;
• Aquisição de medicamentos;
• Investimento em educação;
• Consumo no comércio local.

O estudo também destaca que a medida poderia aumentar o acesso das pessoas a oportunidades de trabalho, cursos profissionalizantes, lazer e serviços públicos.

Política pode reduzir desigualdades sociais nas cidades

Especialistas em mobilidade urbana defendem que o transporte público gratuito não deve ser visto apenas como um benefício econômico, mas como uma política de inclusão social.

Atualmente, muitas pessoas deixam de procurar emprego, estudar ou acessar serviços públicos devido ao alto custo do deslocamento nas grandes cidades.

A tarifa zero poderia ampliar o chamado “direito à cidade”, permitindo que cidadãos tenham acesso mais igualitário aos espaços urbanos.

População de baixa renda seria a mais beneficiada

O impacto seria mais expressivo justamente entre famílias que destinam grande parte do orçamento ao transporte público.

Enquanto pessoas com renda mais alta conseguem absorver o custo das passagens com menor impacto financeiro, trabalhadores informais, desempregados e moradores de regiões periféricas frequentemente enfrentam dificuldades para custear deslocamentos diários.

Em muitos casos, o valor gasto com transporte limita até mesmo a busca por novas oportunidades profissionais.

Modelo já existe em cidades brasileiras

Embora o debate nacional ainda esteja em fase de estudos e propostas, diversas cidades brasileiras já adotaram sistemas de tarifa zero total ou parcial.

Municípios de pequeno e médio porte implementaram o modelo nos últimos anos com diferentes formatos de financiamento público.

Exemplos de cidades com transporte público gratuito

Entre as cidades que ganharam destaque por experiências de tarifa zero estão:

• Maricá (RJ);
• Caucaia (CE);
• Vargem Grande Paulista (SP);
• Luziânia (GO).

Em alguns casos, a gratuidade foi implementada em linhas específicas. Em outros, o benefício alcançou toda a rede municipal.

As experiências vêm sendo acompanhadas por especialistas para avaliar impactos em:

• Aumento do número de passageiros;
• Redução do uso de veículos particulares;
• Mobilidade urbana;
• Desenvolvimento econômico local;
• Inclusão social.

Principal desafio está no financiamento do sistema

Apesar dos possíveis benefícios econômicos e sociais, a implantação da tarifa zero em larga escala enfrenta obstáculos importantes, principalmente relacionados ao financiamento do transporte público.

Atualmente, grande parte do custo operacional do sistema é bancada diretamente pelos passageiros por meio das tarifas.

Sem a cobrança das passagens, seria necessário criar novas fontes permanentes de arrecadação para garantir:

• Funcionamento das linhas;
• Manutenção da frota;
• Investimentos em infraestrutura;
• Qualidade do serviço;
• Expansão da rede.

Proposta prevê contribuição das empresas

Uma das alternativas apresentadas no estudo da UnB e da UFRJ é a substituição gradual do atual modelo de vale-transporte por uma contribuição empresarial inspirada no sistema francês chamado “Versement Mobilité”.

Nesse modelo, empresas contribuiriam financeiramente para custear o transporte público urbano.

Como funcionaria a cobrança

A proposta sugere que empresas localizadas em cidades com mais de 50 mil habitantes realizem uma contribuição fixa por funcionário.

Segundo os pesquisadores, essa arrecadação poderia atingir cerca de R$ 80 bilhões anuais, valor considerado suficiente para financiar boa parte do sistema nacional de transporte público urbano.

O estudo também propõe isenção para pequenos negócios com até nove funcionários.

De acordo com os pesquisadores, essa regra beneficiaria aproximadamente 83% dos CNPJs brasileiros, reduzindo impactos sobre micro e pequenas empresas.

Especialistas defendem debate amplo sobre mobilidade

O avanço da discussão sobre tarifa zero ocorre em um momento em que o transporte público brasileiro enfrenta queda no número de passageiros, aumento dos custos operacionais e desafios relacionados à qualidade do serviço.

Especialistas afirmam que o debate precisa envolver governos, empresas, trabalhadores e sociedade civil para definir modelos sustentáveis de financiamento.

Além disso, a adoção da gratuidade exigiria planejamento urbano, ampliação da frota e investimentos contínuos para evitar superlotação e perda de eficiência.