Prova de vida do INSS: como funciona agora?

No início deste ano, a prova de vida exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados e pensionistas sofreu algumas alterações. Na pandemia de covid-19, a atividade passou por inúmeros adiamentos. 

A portaria n.º 1408, publicada no Diário Oficial da União, alterou as regras para a prova de vida. A partir desse momento, é de responsabilidade do próprio INSS certificar que o aposentado ou pensionista não faleceu, por meio de uma análise de dados disponibilizados pelo governo. 

Para isso, o Instituto passou a ter acesso a informações relacionadas a atividades eleitorais, transferências de bens, consultas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e vacinação, entre outras.

Caso seja identificado qualquer tipo de atividade dessas categorias no período de 10 meses posteriores à data de aniversário, o INSS considerará que o contribuinte está vivo. No entanto, em situações que não forem encontradas essas informações, o Instituto deverá procurar outros meios para comprovação. 

Antes, o beneficiário era obrigado a comparecer, uma vez ao ano, em uma agência bancária para a comprovação. Após as alterações, fica a critério do segurado comparecer aos locais para realizar a prova de vida. 

Formas de fazer prova de vida 

A prova de vida ainda pode ser feita tanto presencial quanto digitalmente. Nos casos presenciais, o beneficiário deve comparecer ao balcão de atendimento do órgão pagador ou aos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos). 

Para realizar de forma digital, o aposentado ou pensionista acessa o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, e faz o reconhecimento facial. Isso só é possível para os cidadãos com carteira de motorista ou biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma vez que a foto para o reconhecimento facial é validada pela Senatran e pela Justiça Eleitoral. 

O órgão pagador é que define se o beneficiário deve fazer a prova de vida presencial ou digital. 

Órgãos que aceitam prova de vida digital 

Alguns órgãos já se integraram à prova de vida feita digitalmente. Confira a lista.

• Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;
• Exército Brasileiro;
• Força Aérea Brasileira;
• INSS;
• Marinha do Brasil;
• Polícia Militar do Distrito Federal;
• Tribunal Superior do Trabalho.

INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social é um órgão do governo federal responsável pelo pagamento de benefícios, como a aposentadoria, aos contribuintes. Para ter direito aos pagamentos, os cidadãos brasileiros devem pagar uma quantia mensal durante um determinado período ao INSS. 

As quantias são descontadas diretamente na folha de pagamento, de acordo com o valor do salário. Como base, são utilizadas tabelas de referência, que sofrem alterações de forma frequente. 

Para mais informações, acesse o portal Meu INSS. O login é o mesmo do gov.br.

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Imagem: Rido/shutterstock.com