Prova de vida do INSS: se a autarquia não realizar o procedimento, o benefício será cancelado?

A partir do dia 1º de janeiro, a mudança na realização da prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social passou a vigorar para os brasileiros. Agora, a responsabilidade do procedimento é do próprio INSS, que deve realizá-lo por meio do cruzamento de dados públicos dos segurados.

Ou seja, os contribuintes não precisam mais comprovar que estão vivos anualmente para assegurar os pagamentos da autarquia — pelo menos, não a princípio. Isso porque algumas atividades comuns poderão ser usadas como comprovação de forma automática.

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Com a alteração das regras, algumas dúvidas começaram a aparecer. Uma delas está relacionada à possibilidade de perder o benefício pela falta da prova de vida. Veja como vai funcionar.

Prova de vida do INSS

A prova de vida será realizada pelo instituto com base em informações que podem ser localizadas com as seguintes ações dos contribuintes:

Atualização do Cadastro Único;
Vacinação;
Consultas pelo SUS (Sistema Único de Saúde);
Contratação de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
Acesso ao aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
Atendimento presencial nas agências do INSS;
Votação nas eleições;
Emissão de documentos;
Declaração de Imposto de Renda.

Ao realizar alguma dessas atividades, o INSS entenderá que o cidadão está ativo. Assim, poderá considerar como realizada a prova de vida.

Vale ressaltar que o procedimento é necessário para a manutenção de todos os auxílios pagos pelo instituto.

E se o INSS não conseguir realizar o procedimento?

Para a realização do procedimento, a autarquia terá um prazo de 10 meses a partir do aniversário do segurado. Se nenhum dos dados for encontrado, o contribuinte será convocado para fazer a prova de vida da forma tradicional em até 2 meses.

A convocação será feita por meio de notificações na plataforma Meu INSS, pelas centrais de atendimento (por telefone) ou pelos bancos que realizam o pagamento.

Isso quer dizer que o benefício só será cancelado se o segurado não comparecer para fazer a prova de vida depois das tentativas do INSS.

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Imagem: SERGIO V S RANGEL / shutterstock.com