Nesta terça-feira (7), deputados do PSOL encabeçaram um projeto que visa revogar a autonomia que o Banco Central (BC) possui para decidir sobre a política monetária do Brasil.
PSOL cria projeto para retirar autonomia do Banco Central
O partido PSOL, aliado de Lula, idealizou um projeto especial para que o Banco Central deixe de ser autônomo. Entenda os motivos!
Em suma, isso também vem sendo muito criticado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desde que assumiu a presidência da República.
Segundo informações obtidas pelo InfoMoney, o projeto criado pela bancada do PSOL, na Câmara dos Deputados, visa alterar a lei complementar que tornou o BC autônomo. Estabelecendo, assim, que os mandatos de presidente da República e presidente da autarquia não coincidissem.
PSOL critica Campos Neto
O texto idealizado pelo PSOL afirma que a proposta visa reestabelecer uma sintonia entre as frentes econômicas e políticas, destacando que atrelar as metas inflacionárias às políticas governamentais é “fundamental”.
Ainda no documento, divulgado pela liderança do partido socialista, existem menções diretas ao BC, classificando sua gestão como “autoritária” e os responsabilizando pelas desigualdades sociais do Brasil.
“Ao perseguir a meta da inflação sem qualquer preocupação com outra política econômica, a autoridade monetária pode prejudicar políticas do governo, agindo, inclusive, pró-ciclicamente e causando o colapso de medidas governamentais, mesmo as essenciais”, afirmaram os parlamentares.
Entenda como funciona os mandatos do Banco Central
Na lei atual, aprovada pelo Congresso ainda em 2021, o presidente do BC tem um mandato de 4 anos, assim como o chefe do Executivo. No entanto, a previsão é de que o início do mandato do presidente do BC aconteça sempre no início do terceiro ano do mandato do presidente da República.
Com isso, Roberto Campos Neto permanece no cargo até o final do ano que vem, quando será substituído por outro nome indicado por Lula — desde que aprovado pelo Senado Federal.
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A ideia com essa política é reduzir a instabilidade causada por mudanças nos cargos — tanto com a eleição do presidente, quanto com a eleição do BC.
No entanto, com as mudanças sugeridas pelo PSOL, o presidente indicaria o representante do BC e os mandatos coincidiriam para que a política monetária se ajustasse com o governo.
Vale destacar que para a sua aprovação, o projeto precisaria de consenso absoluto na Câmara dos Deputados e no Senado, ou seja, a maioria dos votos adicionando mais um voto.
Imagem: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Autor
Beatriz CapiraziJornalista especializada em Jornalismo Econômico pela Fundação Getúlio Vargas/Estadão com interesse em Economia, Política e Direitos Humanos. Autora do livro “Vidas Sucateadas — um olhar sobre a devolução de crianças adotadas”.