Quais bens podem ser divididos no processo de divórcio?

Quais regimes de bens existem?

No Brasil, existem quatro regimes de bens. Ao trocar alianças, o casal pode escolher a separação de bens, por exemplo, onde qualquer ativo é de propriedade exclusiva de cada um mesmo com o matrimônio. Por outro lado, na comunhão parcial de bens, tudo o que marido e mulher adquirirem após o casamento pertence a ambos.

No regime de Comunhão universal de bens, até os bens anteriores à cerimônia são compartilhados entre os cônjuges. Por fim, outra possibilidade é a participação final nos Aquestos. Isto é, se o casal se separar, os bens adquiridos durante o período em que estiveram juntos serão divididos.

Quais bens constam no divórcio?

Primeiramente, o regime de comunhão parcial de bens é o mais comum no Brasil, portanto, trataremos dele aqui. Nesse regime, ocorre a divisão dos bens que o casal adquiriu durante o matrimônio, mas alguns deles devem permanecer em posse individual.

Os bens adquiridos por meio de herança ou doação, por exemplo, não entram na partilha. Da mesmo modo, bens pessoais, como sapatos e celular, também não são incluídos na divisão. Além disso, ativos provenientes do trabalho, bem como ganhos com pensões ou aposentadorias, pertencem exclusivamente a cada um dos cônjuges. No entanto, o casal pode compartilhar imóveis, automóveis, investimentos e ações.

Imagem: Roman Motizov / Shutterstock.com