Quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez atualmente?

Lamentavelmente, existem enfermidades que podem incapacitar um trabalhador de exercer suas funções. Quando essa incapacitação torna-se permanente, indicando uma condição irreversível, o indivíduo tem o direito de buscar acesso à aposentadoria por invalidez. A seguir, serão apresentados os critérios necessários para requerer esse benefício, bem como as doenças que qualificam para sua concessão.

Quem tem direito?

Para que o INSS possa conceder o benefício previdenciário, é necessário que o segurado atenda a certos requisitos. Primeiramente, é preciso estar incapacitado de maneira total e permanente para o trabalho, o que deve ser comprovado por meio de avaliação médica pericial.

Além disso, o indivíduo deve manter a qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições previdenciárias. Adicionalmente, é necessário cumprir um período de carência de no mínimo 12 contribuições junto ao INSS. No entanto, existem algumas situações que isentam o segurado dessa carência.

Por exemplo, em casos de acidentes de qualquer natureza, acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho ou ainda algumas doenças específicas listadas pelo Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência, como uma condição grave, irreversível e incapacitante.

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Doenças que garantem a aposentadoria por invalidez

Conforme mencionado anteriormente, existem doenças graves que conferem o direito à aposentadoria por incapacidade permanente, sem a exigência do cumprimento de carência. Veja a lista a seguir:

1. Abdome agudo cirúrgico;
2. Acidente vascular encefálico (agudo);
3. Cardiopatia grave;
4. Cegueira;
5. Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
6. Doença de Parkinson;
7. Esclerose múltipla;
8. Espondilite anquilosante;
9. Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
10. Hanseníase;
11. Hepatopatia grave;
12. Nefropatia grave;
13. Neoplasia maligna;
14. Paralisia irreversível e incapacitante;
15. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
16. Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
17. Tuberculose ativa.

Além disso, o INSS também disponibiliza um auxílio para indivíduos que temporariamente não conseguem desempenhar suas funções devido a doenças específicas. Clique aqui para obter mais informações.

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