Quais doenças não exigem carência no INSS?

Os benefícios por incapacidade, tema deste artigo, são essenciais para garantir a qualidade de vida e a estabilidade econômica do trabalhador e de sua família durante períodos de enfermidade. No entanto, é necessário observar algumas particularidades, como a exigência de carência para obter alguns desses auxílios.

Quais doenças dispensam a carência no INSS?

Normalmente, para um segurado ter direito ao auxílio-doença, é necessário um período de carência, ou seja, um tempo mínimo de contribuição ao INSS. No entanto, existem doenças graves que dispensam essa carência, permitindo ao trabalhador acessar o benefício imediatamente, devido à sua gravidade. São elas:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Alienação mental
• Esclerose múltipla
• Hepatopatia grave
• Neoplasia maligna
• Cegueira
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondiloartrose anquilosante
• Nefropatia grave
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
• Contaminação por radiação

Essa isenção de carência é fundamentada pela urgência e severidade das condições listadas, que requerem tratamento imediato e contínuo, impossibilitando o segurado de aguardar o cumprimento de um período de carência.

Como proceder em caso de doenças graves?

Caso você ou um familiar se encontre diagnosticado com uma das doenças mencionadas, é importante procurar imediatamente um serviço médico para obter a documentação necessária que ateste a condição. Com essa documentação, o próximo passo é entrar com um pedido de benefício por incapacidade junto ao INSS.

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Você pode fazer o pedido através do portal “Meu INSS” ou diretamente em uma agência do INSS, preferencialmente com a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário. Apesar da isenção de carência, a concessão do benefício ainda depende da avaliação de um perito médico do INSS, que irá confirmar a incapacidade para o trabalho e a validade dos documentos médicos apresentados.

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