Quais os profissionais que não podem abrir MEI?
Nem todos os profissionais que desejam, podem se tornar MEI.
Em 2021, o Brasil bateu um recorde no número de empresas abertas no 1º semestre de 2021. Em suma, 80% é formado por quem é microempreendedor individual (MEI). Antes de mais nada, é importante levar em conta que o crescimento do MEI tem relação com o cenário de desemprego ao logo do ano. Ou seja, com a falta de vaga de emprego. E assim, os profissionais podem contar com essa opção para ter uma renda no fim do mês. Entretanto, nem todo mundo pode ser MEI. Abaixo, confira os detalhes.
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Quais os profissionais que não podem abrir MEI?
Nem todos os profissionais que desejam, podem se tornar MEI. Isso acontece, porque o faturamento anual permitido é de até R$ 81 mil. Sendo assim, o MEI não é aprovado também, para quem é sócio ou titular de outra empresa. É proibido também para servidores federais em atividade.
Além disso, quem é pensionista do INSS, também não pode ser MEI. A justificativa é que, se a pessoa tem condições de trabalhar, ela não precisa dos benefícios para quem tem o impedimento de retornar ao emprego. Exemplo disso, é o caso de quem ganha auxílio-doença.
Por fim, o trabalhador que tem carteira assinada pode ser um MEI. Entretanto, se o trabalhador perder o emprego, ele não vai ter direito ao seguro-desemprego. A não ser que ele consiga provar que a empresa no nome dele ainda não dá lucros para conseguir sustentar a sua família.
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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
