O auxĂlio-doença e a aposentadoria por invalidez sĂŁo dois benefĂcios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) naturalmente confundidos. Isso porque ambos tĂȘm natureza assistencial em casos de doenças.
Quais sĂŁo as diferenças entre o auxĂlio-doença e a aposentadoria por invalidez do INSS?
A aposentadoria por invalidez e o auxĂlio-doença do INSS sĂŁo concedidos em situaçÔes diferentes. Entenda quais.
A aposentadoria por invalidez Ă© oficialmente denominada de aposentadoria por incapacidade permanente. JĂĄ o auxĂlio-doença Ă© um benefĂcio concedido quando a invalidez causada pela doença Ă© temporĂĄria.Â
Esta Ă©, portanto, a diferença entre o auxĂlio-doença e a aposentadoria por invalidez. Ambos os benefĂcios do INSS sĂŁo concedidos mediante a comprovação da situação na perĂcia mĂ©dica do instituto. Veja, a seguir, mais detalhes sobre cada um desses benefĂcios.Â
AuxĂlio-doença: incapacidade temporĂĄria
Para receber o auxĂlio-doença o cidadĂŁo deve ser contribuinte do INSS por pelo menos 12 meses. Ao solicitar o auxĂlio, ele obrigatoriamente terĂĄ que passar pela perĂcia mĂ©dica do instituto para comprovar a condição de incapacidade temporĂĄria.
Este contribuinte deve estar afastado de suas atividades profissionais por pelo menos 15 dias. Algumas doenças graves, como por exemplo cĂąncer, HIV/Aids, tuberculose, cegueira, cardiopatia grave, contaminação por radiação, esclerose mĂșltipla, entre outras, isentam o cidadĂŁo da carĂȘncia de 12 meses. Ou seja, nesses casos, ele nĂŁo precisa ter contribuĂdo por 12 meses ao INSS.
Aposentadoria por invalidez: incapacidade permanente
Quando um cidadĂŁo para de contribuir ao INSS, ele ainda tem alguns meses de segurado, este Ă© o perĂodo de graça. Ă, portanto, um intervalo em que o indivĂduo nĂŁo estĂĄ pagando, mas ainda tem a qualidade de segurado.Â
Explicado o conceito, para ter a aposentadoria por invalidez, o cidadĂŁo deve ter no mĂnimo 12 meses de carĂȘncia ou estar no perĂodo de graça. Lembrando que a carĂȘncia nĂŁo Ă© exigida em casos de doenças graves, alĂ©m de acidentes ou doenças de trabalho e acidentes de qualquer natureza.Â
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Na perĂcia mĂ©dica, deve ser comprovado que a incapacidade Ă© permanente. Ademais, o aposentado nĂŁo pode ter nenhum vĂnculo de trabalho apĂłs a concessĂŁo da aposentadoria por invalidez do INSS.Â
Solicitação dos benefĂcios do INSS
Por fim, todos os benefĂcios citados podem feitos pelo aplicativo âMeu INSSâ, disponĂvel para Android e iOS, ou na pĂĄgina da web. AlĂ©m disso, Ă© possĂvel entrar em contato com o instituto atravĂ©s do nĂșmero 135 para agendar a solicitação presencial em uma agĂȘncia.Â
Imagem: Zigres / Shutterstock.com
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