A Revisão de Benefícios é realizada para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) consiga reformular o repasse dos benefícios. Qualquer aposentado que não concorde com alguma regra ou valor do seu benefício tem o direito de solicitá-la.
Quais são as principais revisões feitas pelo INSS?
A Revisão de Benefícios acontece quando o INSS precisa reformular alguns dados e valores nos seus benefícios repassados.
Porém, existe um prazo de no máximo 10 anos para isso, contando desde a data que o benefício começou a ser recebido.
Principais tipos de revisões do INSS
Existem 5 principais tipos de revisão de benefício, são elas:
- Revisão da Vida Toda
- Revisão do buraco negro
- Revisão do buraco verde
- Revisão para inclusão de atividade rural
- Revisão de inclusão do tempo militar
Revisão da Vida Toda
Trata-se de uma ação judicial onde o aposentado solicita um novo cálculo da aposentadoria para incluir suas contribuições durante toda a vida profissional, até as que foram feitas antes de julho de 1994. Neste caso, o beneficiário pode receber mais de R$ 100 mil em atraso.
Quem tem direito?
Cidadãos que se aposentaram nos últimos dez anos.
Revisão do buraco negro
Nesta situação, a revisão é em relação aos benefícios que começaram depois da Constituição Federal de 1988, mais precisamente, entre as das 05/10/1988 a 05/04/1991.
Quem tem direito?
Para solicitar a revisão do buraco negro, o segurado precisa estar dentro das seguintes exigências:
- Ter começado a receber o benefício o entre 05/10/1988 e 05/04/1991
- O benefício não ter sido recalculado com base no Buraco Negro
Revisão do buraco verde
O ‘buraco verde’ refere-se a uma revisão para cidadãos que se aposentaram entre 1991 e 1993. A revisão diz respeito à aplicação de um reajuste extraordinário aos benefícios onde a média dos salários de contribuição ultrapassaram o teto repassado pelo INSS.
Revisão para inclusão de atividade rural
Trabalhadores que tiveram a aposentadoria disponibilizada mas não computaram o tempo rural podem solicitar esse tipo de revisão.
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Geralmente essa revisão pode aumentar o valor do benefício, tudo dependerá de quanto tempo foi realizado o trabalho rural não computado.
Revisão de inclusão de tempo militar
Segurados do INSS que exerceram tempo de serviço militar e se aposentaram há no máximo 10 anos podem solicitar a revisão do benefício.
Essa revisão também pode aumentar o valor mensal da aposentadoria do cidadão além de gerar um pagamento da diferença.
Quando o INSS não poderá fazer a revisão?
Se um segurado inicia o pedido de revisão após o período de 10 anos da concessão do benefício inicial, o INSS não poderá seguir com a solicitação.
Sendo assim, se você notar algum erro na sua aposentadoria, não perca tempo e busque o quanto antes a revisão do seu benefício.
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