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Quais são os documentos necessários para solicitar a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS para contribuintes que sofrem de algum tipo de incapacidade total ou permanente.

Isabella EndielPor Isabella Endiel3 min de leitura
Imagem de uma carteira de trabalho e um celular com a tela ligada no app do INSS.

A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concedido para os contribuintes que sofrem de algum tipo de incapacidade total ou permanente que os impeça de trabalhar para garantir o próprio sustento.

Documentos para pedir a aposentadoria por invalidez

Para conseguir esse tipo de aposentadoria, além dos documentos básicos, como RG, comprovante de residência e carteira de trabalho, também são exigidos documentos médicos para comprovar a doença incapacitante, entre eles:

  • Exames;
  • Atestados;
  • Receituários;
  • Laudos médicos;
  • Declarações médicas.

Outro fator importante para o pedido de aposentadoria por invalidez é ter qualidade de segurado, carência mínima de 12 meses no INSS e não ter a possibilidade de reabilitação profissional, nem mesmo em outras funções de trabalho além da exercida pelo segurado.

Outros requisitos para solicitar o benefício

Um dos principais requisitos para solicitar a aposentadoria por invalidez é a carência. Ou seja, ter no mínimo 12 recolhimentos mensais seguidos para o INSS. A carência, no entanto, pode ser dispensada em alguns casos, como para doenças graves.

Diante disso, entre as doenças graves que podem dispensar o período de carência estão:

  • Cegueira;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Cardiopatia grave;
  • Doença de Parkinson.

Além disso, vale lembrar que existem outras doenças graves que também entram nessa lista. Os casos de acidente ou doença do trabalho também não exigem o período de carência mínima para conceder a aposentadoria por invalidez.

Já a qualidade de segurado é configurada pelas contribuições mensais e sequenciais feitas pelo segurado ao INSS. Elas podem ser feitas através de emprego CLT, contribuições individuais por serviços autônomos ou pelo recebimento de benefícios do INSS, com exceção do auxílio-acidente.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez

Uma das maneiras para solicitar a aposentadoria por invalidez é acessar o site gov.br, fazer login utilizando os seus dados e acessar o portal Meu INSS. Logo após, basta fazer o passo a passo:

  1. Na tela inicial, clique em “Pedir benefício por Incapacidade”;
  2. Na tela seguinte, clique em “Novo requerimento”;
  3. Em seguida, escolha a opção “Benefício por Incapacidade Permanente” (Aposentadoria por Invalidez);
  4. Na aba seguinte, clique em “Ciente” e prossiga;
  5. Logo após, preencha seus dados e demais informações solicitadas;
  6. A próxima tela dará a opção para escolher o local do exame médico pericial;
  7. Depois de escolher o local, você será redirecionado para o Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade para escolher a data e o horário da perícia;
  8. Por fim, é preciso preencher algumas outras informações pessoais e concluir o seu requerimento.

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No dia do exame médico pericial, é preciso comparecer no local na data e hora marcada levando todos os seus documentos pessoais, além dos documentos médicos necessários para comprovar sua incapacidade permanente.

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Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com

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Isabella Endiel

Autor

Isabella Endiel

Publicitária | Redatora e Revisora de Conteúdos Formada em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda

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