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Qual aposentadoria do INSS é liberada para quem é autônomo?

Entenda aqui qual aposentadoria do INSS está disponível para brasileiros autônomos e veja os benefícios possíveis do Instituto.

Ellen D'AlessandroPor Ellen D'Alessandro2 min de leitura
Celular com logo INSS e calculadora, caneta e cédulas brasileiras ao redor.

O direito à aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não está limitado apenas aos profissionais que trabalham com carteira assinada. Nesse sentido, os trabalhadores autônomos também têm a possibilidade de contribuir para o INSS por meio da Guia da Previdência Social (GPS), popularmente conhecida como carnê do INSS.

Assim, eles se tornam segurados com direito aos benefícios previdenciários do instituto, incluindo a aposentadoria. Portanto, siga a leitura para compreender qual aposentadoria é concedida para quem é autônomo.

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Aposentadoria para quem é autônomo

mulher madura fazendo anotações em um caderno e consultando no computador, dando a entender que esteja fazendo os cálculos de aposentadoria.
Imagem: Ground Picture/ Shutterstock.com

Para os autônomos que desejam iniciar sua contribuição ao INSS, o processo é direto e envolve os seguintes passos:

  1. Caso o trabalhador nunca tenha contribuído para o INSS, seja como contratado ou autônomo, é necessário realizar a inscrição no PIS. Assim, os profissionais autônomos devem se inscrever como contribuintes individuais;
  2. Após a inscrição, o próximo passo é escolher o tipo de contribuição. Existem dois códigos principais, cada um com suas características:
    • Código 1007: nessa modalidade, a contribuição é de 20% do salário, com um limite máximo equivalente ao teto da previdência, que foi de R$ 7.087,22 neste ano. Ademais, os trabalhadores que optam por essa modalidade podem ter direito a uma aposentadoria que excede um salário mínimo;
    • Código 1163: nesse caso, a contribuição corresponde a 11% do salário mínimo. Ainda, o benefício de aposentadoria recebido por trabalhadores que contribuem com esse código será igual a um salário mínimo;
  3. Depois de escolher o tipo de contribuição, o profissional autônomo deve preencher e emitir a guia de pagamento por meio do site do INSS. Desse modo, a data limite para o pagamento é até o dia 15 do mês subsequente.

Benefícios do INSS

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É importante ressaltar que as contribuições ao INSS permitem o acesso a diversos benefícios, incluindo:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Reabilitação profissional;
  • Salário maternidade;
  • Pensão por morte.

Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

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Ellen D'Alessandro

Autor

Ellen D'Alessandro

Ellen D'Alessandro é redatora no portal Seu Crédito Digital. Tem 24 anos e cursa Letras – Português e Alemão na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por leitura e séries de TV, alia sua formação acadêmica ao trabalho com produção de conteúdo informativo sobre direitos sociais, economia e temas que impactam o dia a dia do cidadão brasileiro.

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