Qual seria o efeito do tributo a fundos de ‘super ricos’ na economia?

Segundo as novas informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda no planejamento para aumentar a sua arrecadação, uma das alternativas para este aumento seria a taxação de fundos exclusivos de investimentos.

A nova medida, em conjunto com outras novas medidas fiscais, seria parte de um plano apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ajudar a equipe econômica do país a colocar as contas públicas em direção ao superávit primário.

A chegada da nova taxação dos fundos exclusivos de investimentos dos ‘super ricos’ e dessas novas medidas garantirá uma arrecadação de até R$ 150 bilhões.

Saiba mais sobre a nova âncora fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Em contrapartida às despesas previstas pelas contas do governo, a equipe econômica tem traçado metas ambiciosas para o mandato. Entre elas está a promessa da entrega de um superávit de 1% do PIB em 2026.

Segundo algumas informações, as novas medidas instituídas devem trazer aos cofres públicos uma arrecadação de R$ 50 bilhões ainda no ano de 2023.

Entretanto, uma das ações a serem tomadas é a taxação desses fundos exclusivos de investimentos para os ‘super ricos’, onde poucos cotistas mantêm valores expressivos de aplicações realizadas, com taxação de Imposto de Renda (IR) apenas no resgate dos recursos.

Mais detalhes sobre a taxação dos ‘super ricos’

Assim como acontece em outros fundos, temos a incidência do conhecido “come-cotas”, que realiza uma cobrança periódica entre 15% a 22,5% sobre os rendimentos dessas aplicações nos fundos exclusivos de investimentos que costumam ser o alvo para os ‘super ricos’.

Entretanto, essa taxação não possui incidência sobre esses fundos exclusivos de investimento. A ideia do governo é começar a exercer este “come-cotas” também sobre esses fundos, assim que a medida for aprovada no Congresso.

Caso Congresso aprove a medida, existem alguns riscos sobre essa taxação que podem levar os ‘super ricos’ a realizarem uma fuga para outros tipos de produtos financeiros que garantam um maior rendimento, como aplicações no exterior.

Portanto, a medida deverá ser bem executada para que, mesmo com a nova taxação do IR, os investidores não “fujam” para outros tipos de aplicações.

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