Qualquer pessoa pode pedir o saque-aniversário do FGTS?

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O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é voltado para os trabalhadores de carteira assinada. Sendo assim, ao optar por essa modalidade é possível sacar parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do aniversário. 

Mas, é preciso ter atenção ao escolher o saque-aniversário, já que o trabalhador perderá o direito de sacar o valor total do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa. 

Assim, essa modalidade funciona de forma parecida com o Saque Extraordinário do FGTS, isso porque o trabalhador precisa ter valores na conta do Fundo. Entretanto, há uma diferença: a pessoa precisa autorizá-la. 

A cada ano, os trabalhadores têm direito a sacar um valor no mês de seu aniversário referente a uma alíquota do total acumulado no FGTS. Ela é um percentual utilizado para calcular o valor final do imposto, que deve ser pago por pessoa física ou jurídica. 

Como funciona o saque-aniversário?

A modalidade permite sacar uma parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS uma vez por ano, no mês em que o trabalhador faz aniversário. Dessa forma, o contribuinte não tem direito ao saque total em caso de demissão sem justa causa, mas recebe uma multa rescisória de 40% do valor do FGTS. 

No entanto, não é obrigatório aderir a este saque, mas vale lembrar que o saque-aniversário possui algumas particularidades. 

Calendário do saque-aniversário FGTS 2022

Confira o calendário de 2022 do saque-aniversário do FGTS de acordo com o mês de nascimento.

• Janeiro: saques de 3 janeiro a 31 de março;  
• Fevereiro saques de 1º de fevereiro a 29 de abril;
• Março: saques de 2 de março a 31 de maio;  
• Abril: saques de 1º de abril a 30 de junho;
• Maio: saques de 2 de maio a 29 de julho; 
• Junho: saques de 1º de junho a 31 de agosto;
• Julho: saques de 1º de julho e 30 de setembro; 
• Agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro; 
• Setembro: saques de 1º de setembro a 30 de novembro; 
• Outubro:  saques de 3 de outubro a 30 de dezembro;  
• Novembro: saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023; 
• Dezembro:  saques de 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023.  

Como solicitar o saque-aniversário?

Aderir ao saque-aniversário é bem rápido e prático. Veja o passo a passo:

1. Acesse o site do FGTS ou o aplicativo (disponível para Android e iOS);
2. Faça login na sua conta da Caixa
3. Clique em “Meu FGTS”
4. Acesse a aba “Saque-aniversário”
5. Leia os termos e condições
6. Clique em “aderir ao saque-aniversário”;
7. Pronto! Você passará a receber o saque aniversário.

Aderir ao Saque-aniversário deixa o FGTS restrito?

Sim. Quem optar por fazer os saques anuais não poderá retirar o saldo total da conta em caso de demissão sem justa causa.

O Saque-aniversário pode ser cancelado?

Sim. Porém, depois de aderir ao saque-aniversário, só será possível voltar à modalidade anterior (saque total no caso de demissão) depois de dois anos.

Qual é o período de saque?

Quem optar pelo saque-aniversário, tem até 3 para sacar o valor, o mês de seu aniversário e os dois seguintes.

Exemplo: Quem faz aniversário em janeiro pode sacar o recurso até o mês de março.

Onde recebo o saque-aniversário?

Você pode escolher qualquer conta bancária de sua titularidade para receber o benefício.

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Coautor: João Caldas.