Aproximadamente 1 milhão de pessoas ficaram sem receber o auxílio emergencial e Bolsa Família em agosto devido a uma falha do governo federal. Os beneficiários tiveram o auxílio cancelado ou suspenso após uma revisão nos cadastros.

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Quase 1 milhão de pessoas ficam sem auxílio e Bolsa Família por erro do Governo

De acordo com o Ministério da Cidadania, a Controladoria-Geral da União recomendou a suspensão de 613 mil auxílios emergenciais para pessoas inscritas no Bolsa Família. Além disso, recomendou o cancelamento de 310 mil cadastros. Entretanto, com a suspensão, o governo deixou de usar cerca de R$ 550 milhões do orçamento destinado ao pagamento do auxílio emergencial, mas deixou de fora quem precisava do benefício.

“A medida é resultado de um trabalho sistemático realizado pelo governo federal”, informou o Ministério da Cidadania sobre a revisão dos cadastros.

Ainda, explicou que o objetivo é “garantir a melhor aplicação dos recursos públicos e alcançar os cidadãos que se enquadram nos critérios de elegibilidade”.

O beneficiário que está no Bolsa Família e tem direito ao auxílio emergencial não acumula os dois recursos, porém, recebe o mais vantajoso. O valor médio do Bolsa Família é de R$ 190, enquanto o auxílio emergencial em agosto era de R$ 600, ou R$ 1.200 para mulheres chefes de família.

De acordo com dados da Caixa, no final de agosto, um total de 19,2 milhões de inscritos no Bolsa Família recebiam o auxílio emergencial.

Revisão do auxílio

O governo pode revisar o pagamento do auxílio emergencial e até exigir a devolução a quem recebeu o recurso indevidamente. Contudo, o Bolsa Família não pode ser suspenso desde o dia 20 de março.

Em virtude da pandemia, o Ministério da Cidadania suspendeu as revisões dos cadastros do Bolsa Família durante 120 dias. No entanto, o prazo foi ampliado por mais 180 dias em 20 de julho.

Quem já era beneficiada pelo o Bolsa Família em março pode ser excluída do auxílio emergencial, mas não pode ficar sem o dinheiro do programa permanente.

Auxílios seguem em análise

Segundo o Ministério da Cidadania, os beneficiários que tiveram o auxílio emergencial cancelados terão o cadastro reanalisado.

“Se confirmado que eles atendem aos critérios de recebimento do auxílio emergencial, o pagamento será liberado após a conclusão desse processo”, informou.

Auxílio prorrogado até dezembro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou recentemente a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio já foi oficializada por meio de medida provisória e agora terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.

“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro.

Somente em 2020, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.

O presidente Jair Bolsonaro já havia informado sobre a redução do valor do benefício e argumenta que, se o valo pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, “é muito para quem paga, no caso, o Brasil”.

De acordo com cálculos feitos pela equipe econômica, o custo mensal do benefício foi de R$ 50 bilhões por mês durante a primeira fase do programa.

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Imagem: Miguel Lagoa / Shutterstock

Sobre o Autor

Eduardo Mendes

Cofundador

Sou um entusiasta da tecnologia, que também aprecia inovação, empreendedorismo, além de Fintechs e as suas facilidades. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CoFundador do site Seu Crédito Digital.

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