Quase 2,9 milhões de brasileiros tiveram o Bolsa Família cancelado pelo Governo Lula

Conforme informado pela Pasta, os cortes representam uma medida de revisão cuidadosa, cujo objetivo é assegurar que somente os beneficiários que atendam aos critérios estabelecidos recebam os pagamentos.

O processo de revisão do programa social teve início em março deste ano. Desde então os registros do Cadastro Único (CadÚnico) vêm sendo analisados, a fim de identificar os perfis com renda mensal superior ao limite determinado para a inscrição no Bolsa Família.

Análise do governo sobre o Bolsa Família

Em março, o governo detectou 1,2 milhão de perfis com renda mensal acima do limite permitido. Em dezembro do ano passado, o benefício alcançou 21,601 milhões de lares, acarretando em um desembolso de R$ 13,017 bilhões. Já em setembro deste ano, incorporou-se ao programa 21,478 milhões de famílias, resultando em um gasto de R$ 14,583 bilhões.

Esses números revelam, assim, que, apesar das exclusões e da redução no número de beneficiários, também ocorreu a inclusão de novos usuários no Bolsa Família.

Quais situações fazem a pessoa se manter na lista de pagamentos do Bolsa Família?

As regras instituídas pelo MDS são relacionadas a renda per capita, saúde e educação do grupo incluído no programa social. No que diz respeito à renda por pessoa, ela deve ser mantida em até R$ 218.

No caso dos cidadãos que conseguiram emprego ou famílias unipessoais – aquelas que moram sozinhas –, esse limite fica em até R$ 660, isto é, ½ salário mínimo. Especificamente aqueles que conseguiram emprego recebem apenas 50% do benefício por 24 meses – regra de proteção.

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Critérios relacionados à saúde e à educação

No quesito saúde, o governo determina que os beneficiários que recebem o Bolsa Família, sejam todos vacinados. Além disso, gestantes precisam manter-se no pré-natal e crianças de até 7 anos devem ser levadas em um acompanhamento nutricional.

Ademais, quanto à educação, o programa exige que as crianças de 4 a 5 anos estejam em, pelo menos, 60% das aulas. No mesmo sentido, os estudantes entre 6 e 18 anos incompletos precisam de uma frequência mínima de 75%.

Por fim, o CadÚnico (Cadastro Único) necessita de atualização a cada dois anos, a cada mudança, ou quando o MDS exigir.

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